O consórcio Santo Antônio Energia (Saesa), dono da hidrelétrica de mesmo nome, em construção no rio Madeira (RO), cobra do consórcio construtor contratado para realizar a obra e fornecer os equipamentos para a usina um valor de R$ 1,247 bilhão por descumprimento do cronograma do projeto.

A cobrança ocorre ao mesmo tempo em que os sócios da Saesa discutem um aporte de R$ 1,14 bilhão para quitar débitos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e continuar a obra.

O pano de fundo das discussões envolve Furnas e Odebrecht. As duas são acionistas da Saesa, da qual a estatal tem 39% e a construtora, 18,6%. E a Odebrecht também é líder do Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA).

De acordo com balanço da Saesa do segundo trimestre, o CCSA deve ressarcir o consórcio por custos incorridos pelo descumprimento de dois contratos aditivos assinados pela Saesa com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O primeiro aditivo previa a antecipação do início de operação da usina, de 1º de dezembro de 2012 para 1º de maio de 2012. O segundo antecipou novamente o início de operação das máquinas, para 1º de dezembro de 2011.

Pelo documento, a Saesa deve ser ressarcida em R$ 59,9 milhões referente ao primeiro aditivo.

"A companhia [Saesa] deve repassar ao CCSA o custo pela compra de volume de energia, ao preço da tarifa de energia resultante do leilão da UHE Santo Antônio (R$ 78,87 por MWh), para suprir atrasos na disponibilidade para entrada em operação comercial de unidades geradoras em relação ao cronograma do 1º termo aditivo ao contrato de concessão", informou a Saesa em nota no balanço.

Com relação ao segundo aditivo, a Saesa cobra R$ 1,187 bilhão da CCSA, por entender que "o cronograma de entrada em operação comercial das unidades geradoras não está sendo atendido, fazendo com que o resultado líquido da apuração gere para a companhia [Saesa] um ressarcimento junto ao CCSA".

Nada garante, porém, que o valor será pago. Segundo o próprio documento, a Saesa e o CCSA "estão em tratativas no intuito de convergirem em um acordo com relação a forma e o prazo de liquidação do pleito".

Procurada, Furnas não se manifestou sobre o assunto. A estatal também não comentou sobre a discussão relativa ao aporte de R$ 1,14 bilhão na Saesa.

Já a Odebrecht negou, em nota, que o CCSA "tenha qualquer responsabilidade por atrasos nas obras e implantação da Hidrelétrica Santo Antônio".

A construtora acrescentou que "as obras e implantação estão adiantadas em relação ao cronograma contratual".

Sobre o aporte, a Odebrecht disse que o CCSA possui crédito de R$ 1,1 bilhão junto à Saesa.