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ANO XX 2019 | N° 126
Royalties do petróleo acumulam alta de 53,3% acima da inflação nos dois primeiros meses do ano
27/03/2017 | 17h13
Cortesia BP
Em fevereiro com a recuperação dos preços internacionais e o aumento da produção de petróleo impediram que a entrada de recursos no caixa do governo cair. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 92,358 bilhões em fevereiro, valor 0,36% mais alto que o do mesmo mês do ano passado, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em valores corrigidos pela inflação, o montante é o maior registrado para fevereiro desde 2015. Nos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação federal soma R$ 229,75 bilhões, acumulando alta real (descontado o IPCA) de 0,62% em relação ao primeiro bimestre do ano passado, também no nível mais alto desde 2015.
Detalhamento
A recuperação deve-se exclusivamente às receitas não administradas pela Receita Federal, que incluem os royalties do petróleo e acumulam alta de 53,3% acima da inflação nos dois primeiros meses do ano. Se fossem levadas em conta apenas as receitas administradas pelo Fisco (impostos e contribuições), a arrecadação nos dois primeiros meses do ano teria caído 0,48%, descontado o IPCA.
De acordo com a Receita Federal, os principais tributos que lideram a queda na arrecadação nas receitas administradas são a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), cuja arrecadação somada caiu R$ 2,3 bilhões (-4,85%) nos dois primeiros meses do ano em relação a janeiro e fevereiro do ano passado, descontada a inflação. Cobrados sobre o faturamento, o PIS e a Cofins refletem a queda nas vendas.
Em segundo lugar, estão os imposto de Importação e sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrados sobre os produtos importados, cujas receitas caíram R$ 1,7 bilhão (-19,78%) considerando o IPCA. De acordo com a Receita, a redução deve-se principalmente à queda de 21,4% na taxa média de câmbio nos últimos 12 meses, que reduziu o valor em reais das compras do exterior, apesar do aumento de 11,97% do valor em dólares das importações.
O terceiro tributo que puxou a queda nas receitas administradas foi a contribuição para a Previdência Social, que acumula queda de R$ 1,2 bilhão (-1,87%), descontada a inflação pelo IPCA. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, os dados mostram que o emprego formal está se recuperando em velocidade mais lenta que o restante da economia.
Crescimento nas grandes empresas
Na contramão da queda nos demais tributos, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) acumula alta real (acima da inflação) de R$ 3 bilhões (6,35%) em janeiro e fevereiro. O aumento, explicou Malaquias, é consequência de que as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, aumentaram as estimativas mensais de lucro. “A redução dos custos, provocada pela queda da inflação, pode fazer as empresas terem uma lucratividade maior”, justificou.
Em janeiro e fevereiro, as grandes empresas pagam IRPJ e CSLL baseadas em estimativas de lucro. A partir de março, elas descontam a diferença na declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias.
Fonte: Redação/Agência Brasil/Receita Federal
