Legislação

Rio Grande do Sul flexibiliza horário para navegação interior

     O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou lei que permite às embarcações de navegação interior - aquelas restritas a rios, lagos e lagoas - a realizarem a travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã no período noturno. A lei 12.476, de 8 de maio, foi publicada n...

Redação
22/05/2006 00:00
Visualizações: 458 (0) (0) (0) (0)
     O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou lei que permite às embarcações de navegação interior - aquelas restritas a rios, lagos e lagoas - a realizarem a travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã no período noturno. A lei 12.476, de 8 de maio, foi publicada no Diário Oficial do último dia 9/05 e modifica a legislação 7.877, de 28 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o tema no Rio Grande do Sul.
    A determinação anterior restringia o horário de travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã, permitindo a prática apenas no período diurno. Com as mudanças no texto original, a idéia é fomentar a navegação interior noturna, resultando assim no aquecimento da economia e na geração de novos segmentos de emprego e de trabalho através de uma maior rotatividade e diversidade no transporte de cargas perigosas, além de permitir uma melhor e maior geração de riquezas, inclusive com incremento e reativação dos estaleiros de pequeno e médio porte. 
    A medida atende à reivindicação do Sindicato dos Armadores de Navegação Interior do Estado do Rio Grande do Sul (Sindarsul) e objetiva contribuir com o trabalho do setor, colaborando assim com o crescimento da economia gaúcha. 
    Dados do Sindarsul apontam um significativo incremento na capacidade de transporte com a implementação da navegação noturna, podendo chegar a 50% dependendo da origem e do destino da carga.
    O sindicato esclarece ainda que a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) acaba de concluir a completa sinalização noturna (com bóias luminosas) entre Porto Alegre e Rio Grande, tornando absolutamente segura a manutenção das rotas e das travessias dos canais.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
ESG
Necta Gás Natural reforça compromisso com princípios ESG...
24/04/25
Investimentos
Bahia vai receber fábrica de metanol e amônia verdes e o...
24/04/25
Pré-Sal
Parceria entre CNPEM e Petrobras mira uso do Sirius para...
24/04/25
Meio Ambiente
Porto do Açu e Repsol Sinopec Brasil assinam acordo para...
23/04/25
Combustíveis
Gasolina em Alta: Como o Preço do Petróleo e do Dólar In...
23/04/25
Diesel
Após reajuste da Petrobras, preço do diesel volta a cair...
23/04/25
Energia Elétrica
Neoenergia vende 50% de Itabapoana Transmissão
23/04/25
Combustíveis
Abastecimento de combustíveis: ANP debate atuação de órg...
22/04/25
Startups
Concluída a avaliação das startups que se inscreveram na...
22/04/25
Etanol
Hidratado recua após duas semanas em alta; Anidro fecha ...
22/04/25
PPSA
União teve direito a 131 mil barris de petróleo por dia...
18/04/25
PPSA
União teve direito a 131 mil barris de petróleo por dia...
18/04/25
BRANDED CONTENT
O avanço da exploração offshore no Brasil e os bastidore...
17/04/25
Diesel
A partir de amanhã (18/04), Petrobras ajusta preços de d...
17/04/25
Internacional
Por ordem do governo dos EUA, Equinor suspende atividade...
17/04/25
Combustíveis
ANP esclarece sobre normas para exibição de preços de co...
17/04/25
Petrobras
RPBC comemora conquista do selo verde de Cubatão
17/04/25
Parceria
Petrobras e Coppe promovem parceria para reduzir perdas ...
16/04/25
Logística
Omni Táxi Aéreo é contemplada pela MAERSK para operação ...
16/04/25
Rio de Janeiro
Incertezas fazem Firjan projetar crescimento da economia...
16/04/25
Amazonas
Fundo de US$ 20 bi geraria royalties verdes suficientes ...
16/04/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22