Nesta última quarta feira (28/1), o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), idealizado a partir de uma iniciativa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a FAPERJ, aprovou a criação de três novos centros de excelência em C&T para o estado do Rio de Janeiro.

Com essa decisão, a pesquisa fluminense passará a contar com 19 INCTs, totalizando cerca de R$ 72 milhões em investimentos ao longo de três anos. O programa foi concebido pelo MCT/CNPq e tem inúmeras importantes parcerias: Ministério da Educação (Mec), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; Petrobras; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e, inicialmente, três Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) - FAPERJ, Fapesp e Fapemig.

Depois, novas FAPs também passaram a participar - as dos estados de Amazonas, Pará, Santa Catarina e, mais recentemente, Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Gestão do programa na sede do CNPq/MCT, em Brasília, a partir da análise dos pedidos de reconsideração de propostas não aprovadas inicialmente e submetidos a nova avaliação. Com a inclusão dos novos institutos, passando dos 101 iniciais para um total de 113, o Rio de Janeiro se consolida como o estado com o segundo maior número de Institutos e a segunda maior quantidade de recursos em investimento, ficando atrás apenas do estado de São Paulo.

Para financiar os novos institutos, ocorreu um aporte adicional de recursos das FAPs participantes do programa e com projetos aprovados após a análise dos recursos (3 do RJ, 4 de SP, 1 de MG, 1 de SC, 1 do Piauí, 1 do RN e 1 do RS) e do CNPq. Na reunião, também foi anunciada a iniciativa da Petrobras de contribuir com R$ 21 milhões para apoiar projetos na área de energia. O presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, disse que "os novos recursos permitiram que aprovássemos esses novos Institutos, de reconhecido mérito científico, mas que ainda não haviam sido apoiados devido a restrições orçamentárias".

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que presidiu a reunião, declarou que "o programa INCT é responsável por completar a ampla linha de financiamento da pesquisa básica e aplicada do MCT, consolidando o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Ciência e Tecnologia". O ministro aproveitou a ocasião para tranqüilizar a comunidade científica a respeito do orçamento aprovado do ministério para 2009.

- Com a criação de um artigo com uma nova fonte de receita, que totalizará R$ 2 bilhões a serem destinados ao ministério e ao MEC, boa parte dos cortes está sendo recomposta pelo Ministério do Planejamento, o que ainda será regulamentado posteriormente em decreto - esclareceu Rezende.

Com isso, o ministro afirma que terá como manter todos os compromissos com os programas de sua pasta, entre eles os programas INCTs, Pronex e Proinfra.

Além do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Rodrigues Elias, fazem parte do Comitê de Coordenação do Programa dos INCTs: o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago; o presidente da FINEP , Luis Manuel Rebelo Fernandes; o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães; o secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MCT, Reinaldo Nery Felipe Guimarães; o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Eugenius Kaszkurewicz; os representantes da Faperj, Ruy Garcia Marques, da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, da Fapemig, Evaldo Ferreira Vilela, da Fapesc, César Zucco, da Fapespa, Ubiratan Holanda Monteiro e da Fapeam, Odenildo Teixeira Sena; além de representantes de universidades e do setor empresarial.

Os novos INCTs do estado do Rio de Janeiro são: o Instituto Nacional de Óleo e Gás - Jazidas não Convencionais, coordenado pelo pesquisador René Rodrigues, da UERJ; o Instituto Nacional de Pesquisa em Formação em Segurança Pública, Justiça Criminal e Processos Administração Institucional de Conflitos, coordenado pelo pesquisador Roberto Kant, da UFF; e o Instituto Nacional Geotécnico de Reabilitação do Sistema Encosta-Planície, coordenado pelo pesquisador Willy Alvarenga Lacerda, da COPPE/UFRJ.

O diretor-presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, vê com grande entusiasmo a aprovação destes outros três INCTs para o RJ:

- É indiscutível a posição de destaque que o RJ vem tendo na produção científica e tecnológica nacional. A FAPERJ vai continuar investindo fortemente na recuperação da infra-estrutura para pesquisa em nossas instituições, de modo a que possamos aumentar substancialmente esta nossa participação, nos próximos cinco anos.

Ele prosseguiu, ratificando a relevância destes novos INCTs fluminenses:

- O Rio de Janeiro, como maior produtor de petróleo do País, não podia prescindir de um INCT sobre óleo e gás; similarmente, também são de grande importância para nós os outros dois novos INCTs, Segurança Pública e de Reabilitação do sistema encosta-planície.