Cessão Onerosa
Redação/Agência Petrobras
A Petrobras esclarece que o processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa, envolvendo representantes da Petrobras e da União Federal (Ministérios de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP) ainda está em andamento. Esse processo foi iniciado a partir das declarações de comercialidade das áreas contratadas, ocorridas entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.
Os valores deverão ser pactuados a partir de laudos de certificadores independentes, contratados pela Petrobras e pela ANP, na forma estabelecida no contrato.
Até o momento, não há definições sobre o resultado da revisão e menos ainda sobre formas de ressarcimento. Somente após a finalização de ambos os trabalhos de certificação e emissão dos respectivos laudos é que a Petrobras e os representantes do Governo iniciarão as negociações relativas ao valor do contrato e à forma de pagamento.
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