Reunião pública discute processo de unificação das licenças da central nuclear de Angra

Com a medida, a central nuclear de Angra passará a ter uma única licença, que englobará todas as suas instalações em operação. Executivos da Eletrobras Eletronuclear e do Ibama afirmam que a unificação dá mais agilidade e transparência ao processo.

Redação
30/04/2012 12:57

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No último dia 26, Angra dos Reis foi palco de reunião pública para discutir e tirar dúvidas sobre a unificação das licenças ambientais operacionais das instalações da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reuniu em torno de 230 pessoas no Cine Teatro Praia Brava, no município da Costa Verde.

Com a medida, a central nuclear de Angra passará a ter uma única licença, que englobará todas as suas instalações em operação. Angra 3, que está sendo construída, e o prédio de monitoração do Centro de Gerenciamento de Rejeitos (CGR), que está em fase de projeto, terão um processo de licenciamento separado. A partir do momento que esses empreendimentos entrarem em operação, serão agregados à licença unificada. Ela também incluirá os programas ambientais e as ações socioambientais que atendem às condicionantes do licenciamento do Ibama.

Para o diretor de Operação e Comercialização da Eletrobras Eletronuclear, Pedro Figueiredo, a unificação simplifica o licenciamento, mas sem perder a qualidade. “Essa medida integra ações individuais, que atendem ao mesmo fim e, hoje, estão pulverizadas, tornando-as mais efetivas. Reuniões públicas, como essa que o Ibama realizou em Angra, contribuem para a construção de um processo de licenciamento mais sólido”, ressalta o dirigente.

Mais agilidade

A opinião de Figueiredo é compartilhada pelo superintendente de Licenciamento e Meio Ambiente da Eletronuclear, Ronaldo Oliveira. Ele afirma que a unificação dará mais agilidade ao processo. “O licenciamento se tornará mais eficaz. Esse é o principal objetivo. Isso trará benefícios para todas as partes”, destaca.

Já a diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, frisa que o processo se tornará ainda mais transparente. Segundo ela, a mudança proporcionará uma harmonização de procedimentos, otimizando o trabalho do instituto. Sobre a reunião pública, ela afirma que o saldo foi bastante positivo. “Essa foi uma oportunidade de ouvir todos os envolvidos no processo, inclusive, as comunidades do entorno da central nuclear. Recebemos sugestões relevantes”, analisa.

Além da Eletronuclear e do Ibama, participaram do evento a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e as prefeituras de Angra, Paraty e Rio Claro, além de organizações não governamentais e representantes da população. A reunião contou com apresentações sobre as atividades da Eletronuclear, os projetos de inserção regional da empresa, o licenciamento ambiental e nuclear e os planos de emergência local e externo.