A ANP publicou, nesta quinta-feira (22/02), a Resolução nº 719/2018, que disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis, alterando a resolução 67/2011. A alteração vai ao encontro do mapa estratégico da ANP, que tem entre suas diretrizes o aprimoramento da qualidade regulatória. A atualização da resolução permite a simplificação de procedimentos e a redução do custo regulatório aos agentes econômicos.

O tema começou a ser debatido pela ANP com o mercado em 2016, com a realização de um workshop, no qual a Agência recebeu sugestões e ouviu as expectativas dos agentes regulados. A consulta pública sobre o tema foi realizada entre 19/7 e 18/8 e a audiência pública em 23/8. A íntegra da resolução pode ser consultada no diário ofícial pelo link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2018&jornal=515&pagina=77&totalArquivos=114