A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei (PL) que reserva 20% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para o setor de ciência e tecnologia do Brasil.

O relatório final do órgão, que segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, o valor deve ser dividido igualmente. Com isso, uma parte será destinada para pesquisadas aprovadas pelo CNPq e a outra para pesquisas em universidades e centros de pesquisa públicos.

O Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010, é uma “caderneta” reserva de longo prazo para investimentos em cultura, esportes, educação, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, com recursos da exploração do petróleo e gás do país.

Em 2013, o governo federal sancionou lei que previa que 50% dos recursos do fundo fossem destinados para educação.