Em evento realizado quinta-feira (30/08) pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), em São Paulo, o analista de infraestrutura do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Roberto Costa, disse que a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), aprovada via Lei nº 13. 576, em 26/12/2017, deve propiciar, nesse período, um crescimento de 76% na produção de etanol e de 95% no volume de biodiesel.

Costa apresentou os instrumentos e metas que regulam o RenovaBio. O programa visa estimular o consumo e produção de biocombustíveis por meio de metas de descarbonização. A meta nacional de redução de emissões de carbono é de 10,1% e será desdobrada em metas individuais, que deverão ser cumpridas pelos distribuidores de combustíveis em um período de até 10 anos, conforme sua participação no mercado de combustíveis fósseis. O não atendimento à meta individual pode incorrer em multa que varia entre R$ 100.000 e R$ 50 milhões.

De um lado, quem produz biocombustíveis terá um certificado, com nota em valor inversamente proporcional à intensidade de carbono do biocombustível produzido. Essa nota aponta a contribuição individual de cada agente produtor para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil (em termos de toneladas de CO2e).

Costa apresentou o Crédito de Descarbonização (CBIO), instrumento pelo qual o distribuidor de combustível fóssil pagará pelos créditos de modo a atingir essas metas. É uma espécie de ativo financeiro, negociado em bolsa, emitido pelo produtor de biocombustível, a partir da comercialização (nota fiscal). Os distribuidores de combustíveis cumprirão a meta ao demonstrar a propriedade dos CBIOs em sua carteira.

Nos cálculos da Cogen, o RenovaBio pode propiciar um aumento de 4GW na geração de energia advinda da biomassa. A estimativa tem base na previsão de crescimento da produção de 30 bilhões de etanol/ano para 50 bilhões de litros/ano em 2030, o que deve levar a um aumento da produção de 200 milhões de toneladas de cana por safra.

“A existência do RenovaBio vai propiciar um aumento da bioeletricidade. Será necessário plantar mais cana para produzir mais etanol e, por extensão, ampliar proporcionalmente a produção do bagaço, que poderá ser aproveitado para a geração e cogeração de energia”, afirma o presidente executivo da Cogen, Newton Duarte.

De acordo com o analista de infraestrutura do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Roberto Costa, o certificado de produção de biocombustíveis se baseia no ciclo de vida da produção para cada produtor e o processo de certificação transmite segurança ao mercado.

Sobre a Cogen — A Cogen (Associação da Indústria de Cogeração de Energia), entidade que representa 95 associados, foi constituída em outubro de 2003, atuando no desenvolvimento da Geração Distribuída (GD) e da cogeração de energia. A entidade, criada com base na bem sucedida experiência da COGEN Europe, visa eliminar “barreiras” ainda existentes para tornar viáveis os projetos de cogeração e geração distribuída, bem como demonstrar a capacidade e pioneirismo do governo e do empresariado no desenvolvimento e implementação de um modelo de diversificação da matriz energética caracterizada pela busca de soluções mais eficientes, limpas e de menor custo.