A partir do acordo de exploração e produção assinado pela Petrobras com a Bolívia, a petroleira brasileira poderá ter rendimentos de 2% a 32% nos campos de San Alberto e San Antônio.

A média de participação no lucro esperada pela empresa, no entanto, é de 20%. Outros 20% são participação da estatal boliviana YPFB, além de 10% de descontos de custos de depreciações e 50% de impostos e royalties pagos ao governo boliviano.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explica que a expectativa de rendimento sobre os investimentos na Bolívia é de 15% durante toda a vida dos empreendimentos nos prazo de 30 anos. "O acordo é bom porque os investimentos já foram feitos, daqui para a frente são investimentos pequenos e praticamente só temos receita", destacou Gabrielli.

Em sua apresentação, nesta terça-feira (31/10), Gabrielli explicou a evolução da participação governamental e outros impostos no país andino, informando que com a primeira lei de hidrocarbonetos, a Bolívia detinha 60% de participação nos empreendimentos, posteriormente evoluiu para 76%. Com o Decreto Supremo do atual presidente Evo Morales, a taxação sobre o negócio de hidrocarbonetos chegaria a 95%, mas o atual acordo reduziu essa taxação a um nível médio de 80%.

A tabela que define o rendimento de ambas as companhias mensalmente depende de uma série de fatores, como: nível de produção, ritmo de depreciação, preços , volumes produzidos, impostos pagos, etc. A partir deste fatores é que a oscilação dos rendimentos da Petrobras e da YPFB poderão ser de 2% a 32%. Se dividido igualmente, cada Petroleira recebe 20% do total de rendimenos dos empreendimentos. A Petrobras recebe ainda cerca de 10% referente ao ressarcimento de custos. O estado boliviano fica com a maior parte 50% de impostos e royalties. Antes do acordo, essa parcela de impostos chegaria a 82%.

Embora considere o acordo positivo para a Petrobras, o presidente da companhia destaca que o acordo não determina compromissos de novos investimentos. O diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, afirma que para novos investimentos é preciso analisar cada um dos casos. Segundo a explicação de Gabrielli, o acordo é mais beneficioso para a Petrobras em situações em que os investimentos já estejam próximos da amortização.

Os negócios de exploração e produção da Petrobras na Bolívia são os campos de San Alberto e San António, que são as principais fontes de gás natural do Gasbol, além de atenderem outros acordos de comercialização de gás natural da YPFB com outras petroleiras. A Petrobras também detém participação no campo de Colpa-Caranda e tem blocos de exploração Rio Hondo, Ingre e Irenda.

O acordo assinado entre as petroleiras Petrobras e YPFB e entre os países Brasil e Bolívia é referente, portanto a estes contratos e não inclui a nacionalização das refinarias que hoje pertencem à Petrboras, nem ao acordo de comercialização de gás natural, que é regido por um sistema jurídico-arbitral internacional.

Na comparação entre o contrato antigo e o atual, a petrobras destaca algumas alterações. A YPFB passa a ser o agente único de comercialização do gás e a remuneração da venda do produto, que antes ia diretamente para a Petrobras, que pagava os impostos, passará a ser paga às duas empresas segundo suas partes correspondentes. A propriedade dos hidrocarbonetos, que antes era da Petrobras, passou à YPFB.

Durante a coletiva dada à empresa brasilera, boliviana e internacional na sede da Petrobras, Gabrielli reiterou a independência dos três contratos - de distribuição, E&P e GSA (venda de gás). Conforme explicou, as negociações sobre o preço do gás natural continuam em andamento e terão uma nova rodada na semana de 6 a 10 de novembro. O contrato que trata da possível nacionalização das refinarias não tem prazo definido.

Questionado sobre a possibilidade da Petrobras ser minoritária na refinaria, Gabrielli diz admitir a possibilidade, desde que tenha condições operacionais rentáveis.