Relator de proposta dos royalties aumenta percentual destinado a municípios produtores

O parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi apresentado na terça-feira (24) e prevê que até 2020, tanto estados como municípios produtores vão receber 11% dos royalties, a União ficará com 20%, os fundos especiais de estados e municípios

Agência Brasil
25/04/2012 09:24

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O relator do grupo de trabalho que está analisando a proposta partilha dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer aumentar a distribuição dos recursos destinados aos municípios produtores e diminuir o percentual para os estados.

O parecer do deputado foi apresentado na terça-feira (24) e prevê que até 2020, tanto estados como municípios produtores vão receber 11% dos royalties, a União ficará com 20%, os fundos especiais de estados e municípios ficarão com 27,5% cada, e os municípios afetados por operações de embarque e desembarque receberão 3%.

Pela proposta aprovada em outubro no Senado, os estados e municípios produtores, que atualmente recebem 26,5% cada, chegariam em 2020 recebendo 20% e 4% do total dos royalties, respectivamente.

Segundo Zarattini, a intenção é garantir o equilíbrio entre municípios e estados. “Trabalhamos para que os municípios não fossem prejudicados, não tivessem a receita reduzida drasticamente como propôs o Senado. Os municípios têm as finanças muito mais delicadas do que os estados”.

Os recursos dos fundos especiais serão divididos entre os estados e os municípios não produtores de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante a reunião, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou um projeto de lei alterando os critérios de distribuição do FPE, que passaria a ser calculado levando em consideração a população, a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada estado.

Para Molon, essa alteração terá mais chance de ser aprovada. “Se isso for acatado, os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão ganhar uma participação maior, os estados do Norte e do Nordeste terão uma participação menor”. Segundo ele, com a mudança, 281 deputados devem ser favoráveis à proposta de redistribuição dos royalties e 232 contrários.

Já o relator da proposta acredita que a mudança nos critérios do FPE não deveria ser discutida neste momento. “Essa é uma outra discussão, e acho que a gente não deveria contaminar a discussão dos royalties que já é bastante complicada, com uma outra discussão que ainda não foi aberta”, avaliou Zarattini.

O grupo de trabalho vai se reunir novamente no dia 8 de maio para analisar a proposta e tentar chegar a um consenso antes de a matéria ser levada ao plenário da Câmara.