acesso a redes sociais
  • tumblr.
  • twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • flickr
conecte-se a TN
  • ver todas
  • versão online
  • Rss
central de anunciante
  • anunciar no site
  • anunciar na revista
Biocombustíveis

Regulamentação da política prevê incentivo à concorrência e à certificação

06/08/2010 | 09h29
A Comissão de Infraestrutura do Senado encaminhou na última quarta-feira (4), à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que regulamenta a Política Nacional para os Biocombustíveis. A proposta reúne uma série de projetos em tramitação no Senado e também acolhe sugestões de representantes de vários segmentos do setor apresentadas em audiências públicas realizadas no ano passado.


Entre as diretrizes estabelecidas no projeto está a promoção da concorrência nas atividades econômicas de produção, comercialização, distribuição, transporte, armazenagem e revenda de biocombustíveis. O mesmo princípio, pela proposta, será aplicado nas atividades econômicas de produção e comercialização de matérias-primas.


Outro objetivo do projeto é incentivar o aumento da participação do produto na matriz de combustíveis brasileira. Também foram sugeridos incentivos a ações, nacionais e internacionais, de certificação dos biocombustíveis. Isso seria feito a partir do reconhecimento de sustentabilidade da produção.


O projeto de lei da comissão cria um conselho interministerial a quem caberá estabelecer planejamentos estratégicos de longo prazo para o setor. O texto prevê que a produção de biocombustíveis terá que obedecer a diretrizes socioambientais como a proteção do meio ambiente, a conservação da biodiversidade e a utilização racional dos recursos naturais.


Também estão previstos critérios como o respeito à função social da propriedade, o cumprimento da legislação trabalhista em vigor e o respeito à livre concorrência.


A matéria será encaminhada pela Mesa para debates nas comissões temáticas.


Fonte: Agência Brasil
Seu Nome:

Seu Email:

Nome do amigo:

Email do amigo:

Comentário:


Enviar