ANP

Regulamentação da participação social em suas decisões regulatórias tem consulta pública divulgada pela ANP

Redação TN Petróleo, Agência ANP
27/01/2021 18:24
Visualizações: 1008 (0) (0) (0) (0)

A ANP iniciou hoje (27/01) consulta pública sobre a minuta de resolução que contempla seus instrumentos de participação social, como consulta prévia, consulta pública e audiência pública. O objetivo é atualizar as normas sobre formas de recebimento de contribuições do mercado e da sociedade sobre a atividade regulatória da Agência, adequando-as a alterações na legislação e a novas soluções tecnológicas.

A proposta busca regular e incentivar a participação nas decisões regulatórias da ANP, não apenas dos milhares de agentes regulados em todas as etapas da cadeia de produção, distribuição e revenda, mas da sociedade como um todo, também impactada pela regulação da Agência.

InstitucionalAtualmente, o assunto é disciplinado por duas resoluções ANP: a Resolução ANP nº 5/2004, que dispõe sobre o processo de audiência pública; e a Resolução ANP nº 822/2020, que regula a realização de audiências públicas por videoconferência, em razão do estado de emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

A nova resolução consolida as normas sobre o assunto, considerando as alterações realizadas na legislação vigente sobre obrigações e deveres das agências reguladoras quanto à condução de consultas e audiências públicas, bem como os avanços tecnológicos que proporcionaram o surgimento de novas plataformas de participação social.

Assim, os dispositivos propostos na minuta contribuem para o aumento da participação social e da transparência das decisões da ANP. Um exemplo é a regulamentação da audiência pública remota, que permite ampliar o número de participantes e diminuir seus custos, uma vez que não precisam se deslocar ao local físico de realização da audiência. Além disso, as audiências públicas passam a ser gravadas em vídeo e disponibilizadas na internet, aumentando seu alcance.

A minuta de resolução ficará em consulta pública por 45 dias e a audiência sobre o tema ocorrerá em 31/3. Para acessar a minuta, demais documentos relacionados e ver os procedimentos para participação, acesse a página da Consulta e Audiência Públicas nº 1/2021, clique aqui!

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Reconhecimento
Supergasbras conquista Selo Ouro no Programa Brasileiro ...
03/09/25
Minas Gerais
Com investimento de R$ 314 milhões, centro pioneiro em p...
03/09/25
Copel
Presidente da EPE apresenta visão de futuro do setor elé...
03/09/25
Firjan
Indústria brasileira acumula quatro meses sem cresciment...
03/09/25
Firjan
Junto com a CNI, Firjan inicia missão empresarial nos EU...
03/09/25
Seminário
PPSA destaca potencial de upsides nas áreas que serão le...
02/09/25
Apoio Offshore
Posidonia incorpora PSV Posidonia Lion, sua primeira emb...
02/09/25
Brasil
ETANOL/CEPEA: Menor oferta sustenta preços em agosto pel...
02/09/25
Meio Ambiente
Brasol reduz emissões de GEEs em 72% e atinge marca de 7...
01/09/25
Combustível
Etanol anidro e hidratado registram alta na última seman...
01/09/25
Reconhecimento
Pesquisadora do Mackenzie conquista Prêmio Inventor Petr...
29/08/25
Combustíveis
IBP e FIESP debatem descarbonização da indústria rumo à ...
29/08/25
Etanol
Asprovac, afiliada da ORPLANA, passa a ter representação...
29/08/25
Royalties
Valores referentes à produção de junho para contratos de...
29/08/25
Gás Natural
BRAVA anuncia novo modal para venda de gás na Bahia
28/08/25
Combustíveis
ANP participa da operação Carbono Oculto, para coibir ir...
28/08/25
IBP
Posicionamento - Operações representam passo fundamental...
28/08/25
Subsea
OneSubsea entrega primeira árvore de natal molhada de Bú...
28/08/25
Offshore
MODEC firma parceria para desenvolver tecnologia inédita...
28/08/25
Energia Elétrica
Bandeira vermelha eleva custo da energia, mas associados...
27/08/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
IBP debate investimentos em infraestrutura e logística n...
27/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23