Regulação de dutos tem que avançar

Rio Pipeline 2013

Regulação de dutos tem que avançar

Revista TN Petróleo, Redação / Maria Fernanda Romero
25/09/2013 14:51

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A necessidade de uma regulação eficiente para a redução dos custos logísticos na ampliação da malha dutoviária nacional foi o assunto que permeou o debate do primeiro painel da Rio Pipeline, realizado ontem (24). A preocupação com a eficiência econômica na exploração e transporte das reservas brasileiras de óleo e gás foi o tema do painel moderado por Antonio Eduardo Monteiro de Castro, gerente executivo da Estratégia Corporativa da Petrobras.

Castro abriu as discussões indicando que a retomada dos leilões impõe o desafio do escoamento da produção das reservas licitadas – principalmente o pré-sal – e da redução dos custos de transporte. “Quanto menor o custo do transporte, maior o valor das reservas”, frisou.

Edmar de Almeida, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), enfatizou que o governo ainda não encontrou uma forma de identificar de forma clara as demandas por gás, uma vez que o planejamento a ser feito no âmbito da Lei do Gás deve estabelecer quais dutos devem ser construídos e a que tempo.

O professor destacou que as mudanças promovidas com a Lei do Gás, em 2009, deram ao governo a atribuição de realizar o planejamento da expansão da malha de dutos, antes elaborado pela Petrobras, mas há uma dificuldade do próprio governo de entregar esse planejamento.

Almeida considera que para que haja um avanço na regulação dutoviária brasileira é importante que o governo defina critérios e uma visão para expansão do transporte de dutos. Ele afirmou como exemplo de dilema, a indefinição entre gasoduto de transporte e de distribuição, o que faz com que as próprias distribuidoras de gás canalizado façam essa definição por meio de regras próprias.

O problema, segundo ele, existe no momento em que o duto precisa atravessar fronteiras da área de concessão, o que requer autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A regulação deve avançar mais até mesmo para viabilizar o plano decenal de expansão da malha de gasodutos. Temos esse dilema importante na nossa regulação que precisa ser solucionado”, destacou.

Experiência colombiana

Julio Enrique Lopez Alonso, membro do Comitê de Dutos e Terminais da Arpel (Associação Regional de Empresas do Setor Petróleo, Gás e Biocombusíveis na América Latina e Caribe), ressaltou que esse aspecto foi observado pela Colômbia, onde a Ecopetrol possuía o monopólio da malha de dutos. A partir de 2010, observou, parte do problema se deu como resolvido com a integração vertical da malha com o restante da cadeia.

"É necessário que o país foque em aspectos como a harmonia entre os processos ambientais e o desenvolvimento dos projetos, o envolvimento de parceiros-chave na cadeia, em especial as empresas de exploração e produção (E&P) e transporte, e a definição, pelo governo e agentes reguladores, de quem é prioridade entre dois grandes projetos confluentes", sugeriu.

Ainda no mesmo painel, Eduardo Autran de Almeida Junior, gerente executivo de Abastecimento e Logística da Petrobras, apresentou um panorama da logística de transporte dutoviário submarino de óleo e gás, destacando que atualmente as três rotas de escoamento da produção do pré-sal implementadas (Caraguatatuba, Cabiúnas e Comperj via Maricá) têm sido consideradas suficientes para atender à demanda, mas a estatal está desenvolvendo um projeto de monobóias para transbordo de petróleo através de navios também.