Foi aberta oficialmente a pouco no Rio a primeira edição da OTC Brasil. A regulação brasileira e a segurança operacional do setor de petróleo e gás foi o grande assunto abordado na cerimônia de abertura pelas representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Caroline Morais, da área de segurança operacional e a diretora Magda Chambriard, que convidou os estrangeiros investirem no país, mas solicitou o cumprimento das regras e objetivos nacionais.

"A OTC é um evento consagrado no setor de petróleo mundial e nós da ANP entendemos que a vinda da OTC para o Brasil é um atestado da nossa competência, do nosso sucesso exploratório e também demonstração de que a indústria internacional quer participar do sucesso dos nossos negócios em petróleo", comentou a executiva.

A diretora da ANP forneceu um panorama completo do cenário de petróleo e gás do país, assim como o sistema regulatório brasileiro vigente. "Temos mais de US$350 bilhões de reservas internacionais; encerramos 2010 com 14 milhões de barris de petróleo e 420 milhões de m³ de gás de reservas provadas; temos 74 empresas operando como concessionárias (nacionais e internacionais; produzimos 2,2 milhões de barris de petróleo no ano passado; além disso, no ano passado também exportamos cerca de 300 mil barris de petróleo por dia e 35 milhões de m³ por dia de gás", lembrou. Magda indicou ainda que o Brasil é a sétima maior economia do mundo e ressaltou que o país tem estabilidade política, econômica e regulatória.

Segundo a diretora o objetivo da ANP hoje é alavancar o desenvolvimento nacional e da indústria e diminuir a desigualdade social do país. Magda informou ainda que serão realizadas mais duas rodadas de licitação para a área do pré-sal até 2015.

Segurança operacional

Carolina Moraes, da área de segurança operacional da ANP, falou sobre as ações da agência com relação à segurança operacional nas plataformas de petróleo no  país. Segundo ela, esse é o principal foco da ANP, que tem um calendário de auditorias previamente agendadas com as empresas concessionárias.

Na fiscalização das plataformas, a ANP tem uma parceria com a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério do Trabalho, para garantir a segurança das operações, dos equipamentos e também dos trabalhadores.

O regulamento de segurança da ANP é formado por 17 resoluções, com regras para cada situação específica a ser avaliada. Para Carolina Moraes, os grandes acidentes só ocorrem quando há falhas nas auditorias e nas práticas de segurança das empresas. "A presença a bordo da ANP tem sido um fator positivo para a manutenção da segurança nas plataformas", afirmou.

Em 12 meses, a ANP aplicou multas que alcançaram a soma de US$20 milhões, interditou a operação de 11 plataformas e identificou 600 não-conformidades durante as suas vistorias. Sobre o futuro, a representante da agência disse que a entidade seguirá atualizando suas normas, mantendo o foco na segurança operacional. Ela acrescentou que a ANP precisa também aumentar as atenções para a segurança dos projetos.