Cessão Onerosa

Regras para compensação da Petrobras na Cessão Onerosa são definidas pelo MME

Redação/Assessoria MME
24/04/2019 21:32
Regras para compensação da Petrobras na Cessão Onerosa são definidas pelo MME Imagem: Divulgação Visualizações: 835 (0) (0) (0) (0)

Bento Albuquerque, do MME assinou a Portaria 213, publicada no DOU de 23 de abril de 2019, que estabelece as regras para o cálculo da compensação a ser devida à Petrobras pelos investimentos já realizados nos campos de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia (todos na região do polígono do Pré-sal, localizado na Bacia de Santos), que vão a Leilão pelo Excedente do Contrato de Cessão Onerosa em 28 de outubro.

A compensação foi avaliada em modelagem utilizada para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se posicionar sobre os parâmetros do leilão do volume excedente ao Contrato de Cessão Onerosa, conforme Resolução nº 6/2019.

O pagamento da compensação, previsto na Portaria 213, será feito pelos novos investidores nas áreas arrematadas, já que se tornarão proprietários dos ativos já existentes da Petrobras em percentual proporcional à sua participação na jazida, conforme os contratos de coparticipação que forem assinados com a estatal em regime de Partilha de Produção. A modelagem prevê, ainda, que tal compensação será recuperável como custo em óleo pelos investidores.

O cálculo da compensação à Petrobras deverá considerar o preço do barril de petróleo de US$ 72/bbl e o do gás natural será de US$ 5 por milhão de BTUs. O valor da compensação será atualizado a partir da data de assinatura do contrato de Partilha de Produção até a data do efetivo pagamento à Petrobras, conforme a Portaria.

O Leilão do Excedente da Cessão Onerosa marcado para outubro teve o bônus de assinatura fixado pelo CNPE em R$ 106,5 bilhões. As empresas vencedoras terão que negociar com a Petrobras os demais parâmetros das compensações com base nos critérios estabelecidos nesta Portaria. Essa Portaria representa passo importante na direção da competitividade para o leilão dos volumes excedentes da Cessão Onerosa.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
Biocombustíveis
Sifaeg comemora aprovação do E30 e destaca ganhos para o...
27/06/25
Transição Energética
Sebrae Rio promove Seminário sobre Transição Energética ...
27/06/25
Austral Engenharia
Austral Engenharia aposta em eficiência energética e sus...
27/06/25
Asfalto
Importação de asfaltos: ANP prorroga data para adequaçõe...
27/06/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
27/06/25
Offshore
Petrobras assina convênio para desenvolver operações off...
27/06/25
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
Transição Energética
ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...
26/06/25
PPSA
Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...
26/06/25
Combustíveis
Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...
26/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
26/06/25
Margem Equatorial
Em Belém, presidente do IBP defende pesquisas na Margem ...
26/06/25
ANP
Publicado edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025
26/06/25
Leilão
PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...
25/06/25
Combustíveis
ICL alerta para riscos à qualidade dos combustíveis com ...
25/06/25
Oportunidade
CNPEM e USP fazem acordo para oferecer bolsas a pesquisa...
25/06/25
Transpetro
Transpetro reforça investimentos em frota, eficiência e ...
25/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Zinga Metall Brasil participa do Bahia Oil & Gas Energy ...
25/06/25
PetroRecôncavo
PetroRecôncavo celebra 25 anos com investimentos robusto...
25/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.