Regras do leilão são publicadas hoje

O Estado de S.Paulo
30/10/2009 10:00

Estatais, como as empresas do grupo Eletrobrás, e fundos de pensão, como Previ e Petros, poderão se associar aos grupos vencedores do leilão para concessão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada hoje no “Diário Oficial” da União, traz as regras básicas do leilão, que o governo pretende realizar até 15 de dezembro.

O edital será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para que o leilão seja realizado, no entanto, ainda faltam o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) aos estudos econômicos e a licença prévia do Ibama.

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