Projetos
12/04/2012 11:35
Regras da Funai devem atrasar licenciamentos
Valor Econômico
12/04/2012 11:35
Visualizações:
1130
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou regras que devem atrasar a concessão de licenças ambientais para obras de infraestrutura em terras indígenas. Pelas novas normas, o Rima - relatório simplificado de estudo do impacto ambiental - deve ser encaminhado às tribos afetadas "em linguagem acessível ou com tradução para línguas indígenas". Além disso, as comunidades poderão opinar sobre os futuros empreendimentos em consulta "prévia, livre e informada".
As exigências contrariam decisão tomada pelo governo, em outubro, de agilizar a análise socioambiental de grandes projetos de infraestrutura. "Há etapas e procedimentos novos. Isso pode acentuar a morosidade do processo de licenciamento, que já é lento", reclama o coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), Marcelo Moraes.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biodiesel
ANP reúne representantes de laboratórios para discussões...
17/12/25
Pré-Sal
Cerimônia marca início da produção do campo de Bacalhau,...
17/12/25
Logística
Santos Brasil recebe autorização para operar com capacid...
16/12/25
Indicadores
ETANOL/CEPEA: Indicadores são os maiores da safra 25/26
16/12/25
Sergipe
Projeto Sergipe Águas Profundas reforça expansão da ofer...
15/12/25
Etanol
Hidratado sobe pela 9ª semana seguida
15/12/25
Meio Ambiente
Shell Brasil, Petrobras e CCARBON/USP lançam o Carbon Co...
12/12/25
Energia Solar
Desafios de topografia na geração de energia solar: conh...
12/12/25
Oferta Permanente
Seminário da ANP apresenta informações sobre a Oferta Pe...
12/12/25
Drilling
SLB conclui a construção do primeiro poço de injeção de ...
12/12/25
Drilling
Shell assina contrato com a Valaris para uso de sonda of...
12/12/25
Royalties
Estudo revela proporção de royalties na receita municipa...
12/12/25
Sergipe Oil & Gas 2026
SOG26 destaca Sergipe como nova fronteira na produção de...
12/12/25
Biocombustíveis
Sessão especial celebra 8 anos do RenovaBio e reforça su...
12/12/25
Navegação Interior
A Revolução Livre de Graxa no setor de embarcações de se...
12/12/25
Reconhecimento
IBP conquista novamente o "Oscar dos Eventos" com a ROG....
11/12/25
Firjan
Rio pode ganhar mais 676 mil empregos com estímulo a 9 n...
10/12/25
Reconhecimento
Programa Nacional de Transparência Pública concede certi...
10/12/25
Combustíveis
Com novo aumento do ICMS para 2026, impacto nos preços d...
10/12/25
PPSA
Contratos de partilha vão produzir 2 milhões de barris a...
10/12/25
Logística
Transpetro amplia atuação logística com integração da PB...
09/12/25