Em vigor desde 13/09, nova legislação dos Estados Unidos reduziu ou eliminou as tarifas de importação, temporariamente, para cerca de 1.700 produtos dos setores químico, têxtil, agrícola, de vestuário, calçado, máquinas, equipamentos, entre outros. O chamado Miscellaneous Tariff Bill Act of 2018 (MTB) auxilia os produtores estadunidenses na compra de bens essenciais para cadeia industrial que não são produzidos no país ou que não estão disponíveis no mercado doméstico. A mudança é válida por três anos, até 31/12/2020, podendo ser revogada pelo governo americano.

A Firjan elaborou uma tabela das alterações, com o objetivo de auxiliar a compreensão acerca da MTB. Claudia Teixeira, especialista em Comércio Exterior da Gerência Internacional da federação, atenta, porém, que é preciso analisar os detalhamentos dos produtos listados para ver se estão de acordo com a mercadoria que se quer exportar: “As SH relacionadas (código original do produto) são secundárias nesse caso. O novo detalhamento não corresponde ao sistema harmonizado anterior”.

Para ela, o exportador brasileiro poderá se beneficiar dessa medida. “Os EUA são o principal parceiro do Rio para produtos industrializados. Mesmo que a redução seja para todos os países, os industriais fluminenses podem se beneficiar da alteração”, explica.

A Firjan está à disposição para esclarecimento ou auxílio sobre o tema pelo e-mail comex@firjan.com.br ou pelos telefones (21) 2563-4222 / 4226.