Royalties

Redefinição de limites marítimos será retirada de projeto dos royalties da exploração do petróleo

Lideranças da base governista e os senadores que participaram diretamente das negociações para redistribuição dos royalties da exploração de petróleo intensificaram as reuniões desde a manhã de hoje (19) para readequar o parecer d

Agência Brasil
19/10/2011 15:33
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Lideranças da base governista e os senadores que participaram diretamente das negociações para redistribuição dos royalties da exploração de petróleo intensificaram as reuniões desde a manhã de hoje (19) para readequar o parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e votar a matéria ainda nesta quarta-feira.
 
O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse à Agência Brasil que vários pontos foram "retirados ou readequados", entre eles a redefinição dos limites marítimos entre os estados.
 
"A ideia é que a redefinição geodésica seja retirada e um projeto de lei seja apresentado em regime de urgência estabelecendo os novos limites marítimos", destacou o parlamentar. Esse foi um dos principais pontos questionados pelos senadores de estados produtores, principalmente o Espírito Santo e Rio de Janeiro, pela manhã.
 
A inclusão desse ponto foi atribuída pelos senadores à ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, que apresentou um projeto de lei nesse sentido quando ainda ocupava uma cadeira no Senado. Em nota oficial, a ministra disse que "não tem responsabilidade e nem gerenciamento pelo acolhimento de um projeto de sua autoria quando senadora".
 
Ideli Salvatti acrescentou que "nunca solicitou a nenhum parlamentar" que incluísse a proposta no parecer de Vital do Rêgo. Segundo ela, o assunto sequer foi tema nas reuniões do governo sobre o assunto.
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