O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (17/12) três Resoluções durante sua 37ª reunião ordinária. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi autorizada a realizar a 16ª Rodada de Licitação sob regime de concessão, a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal e os estudos de prospectos para a 7ª e 8ª Rodada de Partilha de Produção.

Para a realização da 16ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de concessão, prevista para outubro de 2019, serão selecionados blocos localizados nas bacias de Pernambuco-Paraíba, de Jacuípe, de Camamu-Almada, de Campos e de Santos. Serão contemplados 42 blocos, distribuídos em sete setores de cinco bacias sedimentares, com área total em oferta de 29.911,62 km².

A 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal contemplará a inclusão de dois novos blocos: Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. Também houve a readequação das dimensões dos blocos: Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter) e Bumerangue. Portanto, serão ofertados cinco blocos na rodada, que está prevista para acontecer em 2019.

A ANP também realizará o detalhamento dos estudos de prospectos para a 7ª e a 8ª Rodada de Partilha de Produção, que serão realizadas nos anos de 2020 e 2021, respectivamente. Para a 7ª Rodada, serão recomendados os blocos Esmeralda, Ágata e Água Marinha. Para a 8ª Rodada, os blocos Tupinambá, Jade, Ametista e Turmalina.

Estrutura do Conselho

A reunião de hoje já cumpriu com as atualizações estabelecidas pelo Decreto Nº 9.601, de 5 de dezembro de 2018. Participaram os ministros das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Dois representantes da sociedade civil e da academia também ganharam vagas no Conselho. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, presidiu a reunião e o futuro ministro da pasta, o Almirante de Esquadra, Bento Costa Lima de Albuquerque Junior, também participou.