O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, publicou ontem (6) em sua conta no Twitter que está “entusiasmado” com as concessões no setor de óleo e gás, que, segundo ele, poderão gerar investimentos de R$ 300 bilhões em curto prazo.

“Recebi informação que me deixou entusiasmado: concessões na área de óleo e gás podem gerar investimentos de R$ 300 bi no curto prazo”, disse o secretário na rede social.

Ainda no Twitter, Moreira Franco, que já foi governador do Rio de Janeiro, destacou a importância do setor para a economia fluminense. “Vejo esse setor como fundamental para movimentar a economia do RJ e [para] tirar meu estado da crise, gerar emprego, aumentar renda, fazer roda girar.”

Moreira Franco ressaltou que é preciso destravar “situações” e o primeiro passo é a conversão em lei de um projeto que está em tramitação no Congresso Nacional.

Em fevereiro, o Senado aprovou o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal, propondo alterações na Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que rege o tema. A proposta original é de autoria do então senador José Serra (PSDB-SP), hoje ministro das Relações Exteriores.

Assim, a estatal é tomada como "a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção" referentes a essas áreas. De acordo com Serra, o projeto que passou pelo Senado acaba com essa exclusividade obrigatória da Petrobras, "mas não retira a preferência da empresa nacional".