O governo federal lançou nesta quarta-feira (5) uma linha de crédito para que os micro e pequenos empresários possam pegar empréstimos de bancos públicos e privados e editou um decreto que facilita a exportação de bens pelas micro e pequenas empresas. As ações foram apresentadas pelo presidente Michel Temer no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado hoje.

Pelo menos R$ 30 bilhões serão disponibilizados a financiamentos de compra de máquinas e para a modernização do segmento, com o objetivo de aumentar a produtividade e retomar a confiança dos consumidores brasileiros nos pequenos negócios. De acordo com a secretaria especial da Micro e Pequena (Sempe), as operações vão envolver taxas de juros mais baixas e condições diferenciadas oferecidas pelos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.

Já no campo das exportações, o secretário da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, assinou um decreto que institui a figura do chamado Operador Logístico para executar ações no exterior no lugar das micro e pequenas empresas. Com a mudança, que visa desburocratizar as ações, os procedimentos de exportação serão feitos por meio do operador e permitirá às empresas de pequeno porte finalizarem seus negócios como se estivessem vendendo no próprio mercado nacional.

De acordo com José Ricardo Veiga, uma instrução normativa da Receita Federal vai possibilitar a ação dos operadores, que poderão abrir novos guichês para receber mercadorias dos micro e pequenos empresários. Ele destacou que a intenção do governo é fazer que a exportação seja “tão simples” como despachar uma mercadoria.

Colaboração

Sobre as linhas de crédito, o secretário informou que os bancos decidiram colaborar com o governo “por acreditarem” no sucesso dessas ações, mas disse que eles têm “total liberdade” para estipularem suas taxas e determinarem a quantidade de recursos a serem disponibilizados. Dos valores, R$ 10 bilhões virão do Banco do Brasil, R$ 10 bilhões da Caixa e, de acordo com Veiga, o valor no total já “está extrapolando os R$ 30 bilhões”.

Segundo o secretário, os bancos sinalizaram ao governo a sinalização em reduzir em até 30% suas taxas, mas esses números, por uma questão de concorrência, serão anunciadas por cada um deles. “Hoje está se consolidando um exemplo claro da interação entre o poder público com a iniciativa privada. É a reivindicação de todos que faz o país crescer”, disse Temer ao participar do evento.

Além do crédito e do chamado Simples Exportação, o governo pretende criar o projeto Instituição Amiga do Empreendedor, para possibilitar que universidades promovam atividades de orientação, capacitação e assistência técnica a potenciais empreendedores de micro e pequenos negócios.

Ao participar do evento, o pequeno empreendedor Lourenço da Cunha citou as dificuldades dos empresários iniciantes para se adaptarem às burocracias de abertura e regularização dos seus negócios. “O projeto de capacitação vai nos ajudar bastante com essa questão que não tinha naquela época”, disse, mencionando experiência em que sua primeira empresa durou apenas um ano.

Ao parabenizar os empreendedores pela data, o presidente Michel Temer disse que os “milhões de micro e pequenos empresários transformam capacidade empreendedora em riqueza nacional”. “Os senhores são os campeões nacionais do crescimento, os campeões nacionais em emprego. O emprego é o mote principal do nosso governo”, disse.

Mercado

Segundo dados da Sempe, 52% dos empregos formais no país são gerados por pequenos negócios, que representam atualmente 27% do PIB [Produto Interno Bruno – a soma de todas as riquezas produzidas no país]. O governo avalia que o empreendedorismo vem crescendo no Brasil devido a possuir um mercado consumidor com 100 milhões de pessoas e ter jovens ocupando um percentual de 52% das atividades.