Cotação
Jornal do Commercio
A queda da cotação internacional do petróleo será um dos obstáculos para os planos de reeleição do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A exemplo da perda estimada em R$ 650 milhões para as nove cidades fluminenses que mais recebem royalties da produção de petróleo este ano, o caixa do Estado do Rio também perderá receita com a manutenção do barril abaixo dos US$ 50. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já indicam queda de 20% na arrecadação de royalties e participações especiais do Estado do Rio este ano.
Nos dois primeiros meses de 2009, o Rio recebeu R$ 940,5 milhões em royalties e participações. No mesmo período do ano passado, esse número já tinha ultrapassado R$ 1,1 bilhão. Por liderar a produção do País, o Rio fica com a maior parcela do bolo destinado aos Estados.
Em 2008, ficou com dois terços dos R$ 3,2 bilhões pagos a 10 Estados a título de royalties, indenizações pelo impacto da extração de petróleo. São Paulo recebeu R$ 137 milhões. Na conta de participações especiais da produção, o Rio ficou com R$ 4,4 bilhões dos 4,6 bilhões destinados aos Estados, 95% do total.
Os recursos do Rio vinham crescendo desde 2007, quando o petróleo alimentou o caixa de Cabral com R$ 4,2 bilhões. Em 2008, a receita saltou para R$ 6,6 bilhões. Para este ano, o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, já admitiu a perda de R$ 2,4 bilhões desses recursos, reduzindo em 1,5 bilhão a previsão dessa receita feita no orçamento de 2009.
previsão. O total de gastos do governo estadual previstos para este ano era de R$ 42,5 bilhões para 2009, mas a combinação da queda dos royalties com a expectativa de redução da arrecadação de ICMS e dos repasses da União com a crise econômica levaram Cabral a anunciar o contingenciamento R$ 1,6 bilhão no mês passado.
Apesar dos cortes, Cabral manteve o aumento de recursos para áreas consideradas estratégicas de seu governo, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas, tocadas em parceria com o governo federal.
Embora tenha sofrido um corte de 15% em relação ao orçamento original, a verba da Secretaria de Obras será de R$ 1,1 bilhão, bem acima dos R$ 362 milhões liquidados em 2008. A Saúde, que custeia a expansão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), também teve incremento de 25%. Entre as áreas que perderam recursos estão assistência social e meio ambiente.
pesquisa. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisas Sociais (IBPS) divulgada ontem mostrou que, se a eleição fosse hoje, Cabral teria dificuldades para se reeleger. A aprovação do governo dele entre os 1.105 eleitores ouvidos ficou em 32%. Em uma das simulações para a eleição estadual, o deputado estadual Wagner Montes (PDT) aparece à frente do governador com 27% das intenções de voto. Cabral teve 24%, seguido de Fernando Gabeira (PV), com 22%.
A redução dos repasses do petróleo também está torpedeando os projetos políticos dos novos prefeitos das cidades fluminenses que dependem dos recursos até para despesas de custeio.
É o caso de Campos dos Goytacazes, que acusou perda de R$ 121 milhões este ano, criando problemas também para a prefeita Rosinha Matheus (PMDB) e seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, que combate Cabral no PMDB do Rio e se movimenta para suceder o desafeto. Numa das simulações da pesquisa do IBPS, Garotinho teria apenas 11% das intenções de voto e é o campeão de rejeição entre os possíveis candidatos: 27%.
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