Marco Regulatório
18/09/2009 03:20
PSDB propõe mudanças na lei do pré-sal
A Gazeta - ES
18/09/2009 03:20
Visualizações:
437
Ontem, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) apresentou dois substitutivos que propõem mudanças no projeto de partilha e no que cria a Petro-Sal – empresa estatal que vai gerir os recursos das novas descobertas.
Pela proposta dos parlamentares tucanos, as ações preferenciais da Petro-Social, uma outra empresa que, na visão deles, deveria ser criada no lugar da Petro-Sal, seriam distribuídas entre os beneficiados pelo programa Bolsa-Família.
Lucas, integrante da comissão especial que discute o projeto do marco regulatório, apresentou as emendas, junto com outros parlamentares, em nome do seu partido.
"Mas acredito que será possível negociar um projeto substitutivo de consenso, em relação ao que o governo elaborou, e que agrade à maioria", explicou ele.
Já são mais de 300 as emendas apresentadas até agora aos quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso.
A segunda emenda foi protocolada na comissão especial (PL 5.938) e institui o regime misto de concessão e partilha para os blocos do pré-sal, mantendo os princípios gerais da atual Lei do Petróleo.
Uma das formas de se modificar a proposta do governo federal sobre a criação do marco regulatório para o pré-sal é a apresentação de substitutivos e das emendas pelos parlamentares na Câmara, onde tramitam os quatro projetos de lei.
Ontem, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) apresentou dois substitutivos que propõem mudanças no projeto de partilha e no que cria a Petro-Sal – empresa estatal que vai gerir os recursos das novas descobertas.
Pela proposta dos parlamentares tucanos, as ações preferenciais da Petro-Social, uma outra empresa que, na visão deles, deveria ser criada no lugar da Petro-Sal, seriam distribuídas entre os beneficiados pelo programa Bolsa-Família.
Lucas, integrante da comissão especial que discute o projeto do marco regulatório, apresentou as emendas, junto com outros parlamentares, em nome do seu partido.
"Mas acredito que será possível negociar um projeto substitutivo de consenso, em relação ao que o governo elaborou, e que agrade à maioria", explicou ele.
Já são mais de 300 as emendas apresentadas até agora aos quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso.
A segunda emenda foi protocolada na comissão especial (PL 5.938) e institui o regime misto de concessão e partilha para os blocos do pré-sal, mantendo os princípios gerais da atual Lei do Petróleo.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Posicionamento
Proposta de elevação da alíquota do Fundo Orçamentário T...
01/12/25
Gás Natural
Distribuição de gás canalizado é crucial para a modicida...
01/12/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Centro de Formação Profissional da Universidade Tiradent...
01/12/25
Levantamento Sísmico
TGS inicia pesquisa na Bacia de Pelotas
01/12/25
Etanol
Anidro e hidratado fecham a semana em alta
01/12/25
Petrobras
Com um total de US$ 109 bilhões de investimentos o Plano...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Oil States marca presença na Mossoró Oil & Gas Energy 20...
28/11/25
Comemoração
Infotec Brasil completa 40 anos e destaca legado familia...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Petrosupply Meeting realiza 267 encontros e conecta seto...
28/11/25
Gás Natural
Entrega de Gasoduto no Centro-Oeste de Minas Gerais é no...
28/11/25
Internacional
Brasil apresenta avanços em resposta a emergências offs...
28/11/25
Evento
Niterói encerra segunda edição do Tomorrow Blue Economy ...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Sebrae impulsiona inovação ao aproximar startups do seto...
28/11/25
Gás Natural
Naturgy reforça papel estratégico do gás natural na segu...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
SLB destaca investimentos no Brasil e papel estratégico ...
27/11/25
Internacional
FINDES lidera missão à Europa para impulsionar descomiss...
27/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Onshore potiguar defende licença mais ágil para sustenta...
27/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Estudo aponta forte impacto da cadeia de petróleo e gás ...
27/11/25
Geração/ Transmissão
ENGIE Brasil Energia inicia operação comercial do primei...
27/11/25
Petrobras
Navios da Transpetro recebem bunker com conteúdo renovável
26/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Mossoró Oil & Gas Energy abre edição 2025 com participaç...
26/11/25