A proposta de renúncia do presidente boliviano, Carlos Mesa, poderá resultar em mais força política e na possibilidade de evitar o aumento na tributação dos hidrocarbonetos para 50% seja aprovada no congresso nacional boliviano. Segundo o consultor internacional de Petróleo e Gás do escritório Tauil, Chequer e Mello Advogados, Hugo D`Angelo, "a renúncia ainda não foi aceita pela Câmara dos Deputados da Bolívia e se o presidente continua, sairá fortalecido. A população está nas ruas pedindo que ele continue seu mandato e isso não havia antes."
Segundo D`Angelo, esse aumento de taxação é o motivo fundamental para a renúncia do presidente boliviano porque afeta os interesses da Bolívia. "Nacionalizar os hidrocarbonetos, colocaria o país em um situação muito frágil, com grandes perdas de investimento e emprego", avalia.
Para o consultor, a Bolívia tem uma matéria-prima fundamental para o desenvolvimento da América Latina e precisa gerar bases legais para que o gás natural gere benefícios para toda a sociedade.
Segundo o cientista político do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEF), João de Castro Neves, haveria espaço para aumentar a tributação dos hidrocarbonetos para que o país ganhe mais com o gás produzido, mas essa mudança radical de 18% para 50% pode gerar a saída de empresas e a redução de emprego. "É uma proposta muito mais política, do líder cocalero Evo Morales, do que técnica", considera Neves.
Ambos os analistas acreditam que ainda é cedo para avaliar o impacto da lei de hidrocarbonetos da Bolívia sobre o comércio com o Brasil. Segundo Neves, o Gasoduto Bolívia-Brasil representa para a Bolívia o mesmo que Itaipu representa para o Paraguai. "O volume de royalties pago ao governo boliviano é importante para o orçamento do país. A Petrobras é responsável por cerca de 10% do PIB da Bolívia, mas a sociedade está dividida e não se sabe quem pode ganhar a disputa".
D`Angelo pondera que 50% do gás da Bolívia não tem destino, eles precisam de mercado e de projetos como o gás-químico na fronteira com o Brasil. "O objetivo desse projeto era, inclusive, monetizar o gás boliviano, mas ele está condicionado à estabilidade no país", avalia.
O consultor do IBEP acredita que o governo brasileiro, se for solicitado, poderá criar um foro de apoio à Bolívia. O objetivo é garantir que a solução seja constitucional, "como tem sido até o momento", destaca o consultor internacional do Tauil, Chequer e Mello.
D`Angelo lembra ainda, que se por um lado Carlos Mesa está sendo aclamado pela população, por outra parte Evo Morales tem um grande bloco no congresso boliviano. Além idisso, o segundo na linha de sucessão de Mesa, o presidente do senado, Hormando Vaca Díez, "é pessoa não-grata na Bolívia." "Ele está muito identificado com o governo de Gonzalo Sánchez Lozada, que fez as privatizações que tanto desagradam o povo boliviano", comenta.