Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7348/10, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que cria um programa para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e, consequentemente, a emissão de gases causadores do efeito estufa. O chamado Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal dá incentivos à pesquisa e à produção de biomassas, como óleos vegetais, para serem adicionadas aos combustíveis fósseis utilizados em veículos, motores e usinas termelétricas.

 

Segundo Marcelo Ortiz, esses compostos poderão ser ofertados de diferentes formas, como pastilhas, farinhas e líquidos, e serão adicionados no momento do abastecimento dos motores. O requisito é que sua produção não tome espaço das plantações de alimentos nem contribuam para o desmatamento.

 

Marcelo Ortiz diz que a proposta, além de atender o Brasil, beneficiará a economia mundial, que necessita desses combustíveis para alimentar os parques industriais, mas também para preservar o meio ambiente.

 

Incentivos

Os incentivos previstos na proposta são os seguintes:

 

- ampliação das dotações de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor; - destinação de recursos de agências e bancos de fomento federais, em condições especiais; - incentivos fiscais do governo federal à pesquisa, ao fomento, à produção, à comercialização e ao uso de compostos orgânicos de origem vegetal, produzidos a partir do emprego de biomassas; - desenvolvimento de estudos visando à adoção desses compostos em motores que utilizam combustíveis fósseis; - linhas específicas de pesquisas visando ao desenvolvimento e à produção desses compostos orgânicos.

 

Liderança

 

Marcelo Ortiz afirma que o Brasil tem excelente oportunidade de liderar iniciativas na área, inclusive com capacidade exportadora. Sendo economia emergente, diz ainda, o Brasil necessita urgentemente ofertar combustíveis para atender a crescente demanda da indústria e do setor de transportes. "Por isso, está decidido a prospectar o pré-sal com vistas à produção de combustíveis Fósseis", observa o deputado.

 

Em sua opinião, no entanto, esse é o momento de buscar fontes alternativas e limpas e de produzir aditivos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. "O projeto vai permitir que o Brasil comprove sua capacidade de inovação e permaneça na vanguarda dos países que desenvolvem tecnologias substitutivas para produção de biocombustíveis", prevê Marcelo Ortiz.

 

Tramitação

 

O projeto tramita em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.