O deputado Sarney Filho (PV- MA) apresentou ontem (5) um projeto de lei para pedir a paralisação de qualquer empreendimento de exploração de gás não convencional (shale gas) pelo período de cinco anos.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho afirma que os riscos dos projetos de exploração ainda são pouco conhecidos. O prazo de cinco anos seria utilizado para aprofundar pesquisas sobre a viabilidade e necessidade de se explorar o gás no Brasil.

A moratória, segundo o deputado, tem a missão de proteger os aquíferos brasileiros. "Não temos necessidade nenhuma de avançar tão rápido nisso. São interesses econômicos que estão se sobrepondo aos demais", disse Sarney Filho, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

"É uma matéria extremamente complexa, nova e que ainda não foi analisada em profundidade. Países como Franca e Dinamarca estão sendo cautelosos em relação ao xisto. É muito precipitado querer explorar o gás no Brasil. Além disso, nossa situação é oposta à dos Estados Unidos. Temos muitas opções de energia", comentou.

A exploração do gás no Brasil, disse o deputado, ainda precisa de uma regulamentação específica. A extração do "shale gas" ocorre por meio de uma técnica de fraturamento hidráulico de rochas subterrâneas, com utilização de água, área e produtos químicos. O gás, também conhecido como folhelho, fica armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. O temor é de que esse processo possa resultar na contaminação de lençóis freáticos.

Durante audiência na Câmara, o representante da área de segurança operacional e meio ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Luciano Silva Pinto Teixeira, disse que o fraturamento para exploração de xisto dependerá de autorização prévia e que a regulamentação está em fase final de análise.

Segundo Teixeira, o leilão da ANP realizado na semana passada para oferta de blocos de exploração de gás teve como foco o gás convencional, prevendo, no entanto, que as empresas vencedoras perfurem as rochas possivelmente detentoras de reservas de gás não convencional, para pesquisa.

Dos 240 blocos licitados, 72 foram arrematados, principalmente na Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraná. Desses, 70% ficaram com a Petrobras. Apesar do sucesso da arrecadação de R$ 165,2 milhões, a 12ª Rodada da ANP se mostrou um leilão de pouco risco e pouca disputa, à exceção das bacias do Recôncavo, a primeira a ser explorada no Brasil, e Paraná, onde as ocorrências de gás são conhecidas há várias décadas. O que foi vendido foram blocos com perspectiva de exploração de gás natural convencional. Áreas com mais probabilidade de exploração de gás não convencional, como "shale gas" e o "tight gas", por exemplo, e que exige a perfuração de poços com fratura da rocha, não tiveram saída.

Apesar disso, a possibilidade de proibição de exploração do "shale gas" pode impactar muitas das áreas já leiloadas no Brasil, inclusive nas últimas 11 rodadas de concessão feitas pela ANP. Teoricamente, as empresas hoje já podem explorar este tipo de gás e não existe nenhuma regulação específica para controlar a atividade.