A criação de uma cadeia do biogás (gerado a partir de resíduos orgânicos) passa pela definição de regras claras para o segmento. Conforme o diretor da Eco-Energia-Brasil e presidente da Associação Brasileira de Biogás e Metano (ABBM), Mario Coelho, entre os pontos que merecem atenção estão: suporte para implementação e sustentação de projetos na área, consolidação de mercado e definição dos substratos (matérias-primas) a serem utilizados na fabricação do biogás.

No mês passado, o dirigente teve uma reunião com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir se haveria a possibilidade de estabelecer um grupo de trabalho, com o órgão regulador, para tratar desses assuntos. Contudo, não foi aberta essa opção. A maneira que o segmento de biogás é tratado, para Coelho, é burocrática e tem dificultado o desenvolvimento do setor no Brasil.

 “Percebemos que existe o interesse em formatar algo para o biogás, mas ainda não se vê essa questão estruturada dentro da ANP, não há algo formal, eles estão querendo montar”, diz o presidente da ABBM. Apesar disso, o dirigente adianta que será iniciado um processo com os empreendedores para levantar as necessidades dos projetos de biogás e biometano.

Coelho lembra também que há uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece normas para geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica, térmica e automotiva com biogás. As regras constam do Projeto de Lei 6559/13, do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e se referem especificamente à exploração das atividades econômicas de geração de energias com biogás originado do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos, em especial os gerados em atividades de produção agropecuária e agroindustrial dos quais tratam a Lei 12.187/09.

Para o presidente da ABBM, a meta é que os agentes do setor contribuam com essa proposta. O projeto é um dos tópicos a ser discutido em reunião que será realizada hoje, na cidade de Castro, no Paraná. Também no município, será inaugurada uma planta de biogás. A unidade terá a capacidade para uma geração entre 300 kW a 600 kW, dependo do tipo de substrato que será utilizado. A ideia é empregar a energia para atender ao consumo da propriedade rural na qual está instalada.

O produtor Jan Haasjes, que implementou a estrutura, possui criação de suínos, ou seja, deve aproveitar o esterco desses animais para a produção de biogás e, posteriormente, de eletricidade. No entanto, é possível usar restos do processamento de batata, feijão, palha, entre outros. Coelho ressalta que o sucesso desse tipo de empreendimento é essencial para que o segmento do biogás desenvolva-se no País. De acordo com o empresário, um dos insumos que pode contribuir para que esse objetivo seja alcançado é o milho.

O dirigente afirma que o Brasil precisa, para atender ao crescimento do consumo de energia, cerca de 3 mil MW médios ao ano. Com a adição de 1,3 milhão de hectares de milho anualmente é possível gerar, através de usinas de biogás, esta quantidade de energia. Além disso, com 8 milhões de hectares de milho é viável produzir 41 bilhões de metros cúbicos de biometano ao ano, o que poderia substituir 53 bilhões de litros de gasolina.