Economia

Produtores de biodiesel terão crédito presumido de PIS/Cofins

Valor Online
15/12/2011 17:17
Visualizações: 578
O governo Dilma Rousseff deu hoje (15) seu mais forte incentivo aos produtores de biodiesel no Brasil. A partir desta quinta-feira eles terão crédito presumido de 50% do PIS/Cofins sobre o insumo adquirido. Isto quer dizer que o produto comprado para ser transformado em biodiesel receberá abatimento de 4,62% (50% da alíquota de 9,25% de PIS/Cofins) no preço, devido ao crédito presumido. A renúncia fiscal será de R$ 377 milhões.

A medida está prevista no artigo 47 da Lei 12.546, sancionada nesta quinta-feira pela presidente Dilma e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O setor de biodiesel nacional passa a ter incentivos nas duas pontas. Desde 2004 os vendedores de insumos, como mamona, já tinham a alíquota de PIS/Cofins zerada. Agora também os produtores passarão a ser incentivados, com o crédito presumido de 50% dos tributos sobre os insumos adquiridos.

"Trata-se de medida de incentivo ao pequeno agricultor, porque o produtor pode adquirir insumo de uma grande fazenda ou de um pequeno produtor, não importa, o produto dará a ele um crédito presumido de 50% do PIS/Cofins", afirmou João Hamilton Rech, coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal.
Mais Lidas De Hoje
BOGE 2026
Smart Control ganha destaque na Bahia Oil & Gas Energy 2...
08/06/26
Etanol
Preço do hidratado cai pela 2ª semana consecutiva
09/06/26
Parceria
MME promove nova rodada de debate sobre a Estratégia Nac...
09/06/26
veja Também
BOGE 2026
Bahiagás destaca protagonismo da Bahia na Transição Ener...
29/05/26
BOGE 2026
Benel marca presença no Bahia Oil & Gas Energy e anuncia...
29/05/26
Investimentos
Petrobras anuncia aportes de mais de R$ 70 bilhões em Se...
29/05/26
PPSA
PPSA publica Relato Integrado e Carta Anual
29/05/26
Royalties
Valores referentes à produção de março para contratos de...
29/05/26
BOGE 2026
PetroReconcavo discute futuro de Óleo e Gás na Bahia Oil...
29/05/26
BOGE 2026
Lumina Group marca presença na Bahia Oil & Gas Energy 20...
29/05/26
Gás Natural
Naturgy destaca importância do gás natural na matriz ene...
29/05/26
IBP
Manifesto em defesa da regulação adequada na valoração d...
29/05/26
BOGE 2026
Bahia reúne indústria, inovação e negócios na abertura d...
28/05/26
Biometano
Equinor, Embrapii, Unicamp e CNPEM lançam projeto para a...
28/05/26
Royalties
Valores referentes à produção de março para contratos de...
28/05/26
BOGE 2026
Expansão do óleo e gás amplia demanda por hubs de transf...
28/05/26
Combustíveis
ANP participa da "Operação Fluxo Oculto" para combater d...
28/05/26
Investimentos
Retomada dos investimentos da Petrobras no Amazonas
27/05/26
BOGE 2026
BRAVA Energia marca presença no Bahia Oil & Gas Energy 2...
27/05/26
IBP
Brasil pode ampliar protagonismo como fornecedor global ...
27/05/26
Etanol de milho
Etanol de milho avança no país e muda a dinâmica de merc...
27/05/26
Parceria
Grupo Bravante anuncia associação à Abeemar e reforça co...
27/05/26
Firjan
No Dia da Indústria 2026, Firjan anuncia medidas para im...
27/05/26
Negócio
Vallourec conquista importantes contratos de line pipe c...
25/05/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25