A atividade independente de petróleo e gás natural, destinada exclusivamente ao segmento de exploração e produção, vem gerando impacto positivo na região Nordeste do País. Estudo elaborado pelo Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revela que a produção em pequenos campos com acumulações marginais, no município de Mata de São João, na Bahia, responde por cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade.

 O trabalho utiliza o município baiano como estudo de caso, já que naquela área o petróleo é produzido por um único pequeno operador. Nos próximos meses, a pesquisa será estendida para toda a região onde atuam as independentes, no Nordeste e Espírito Santo.

 Segundo o responsável pelo estudo, o professor Doneivan Ferreira, Doutor em Economia do Petróleo, os dados são preliminares e ainda não é possível quantificar o benefício da atuação desse grupo de petroleiras além do registrado em Mata de São João. Mas, um modelo conceitual já permite ensaios que apontam para resultados ainda mais expressivos em outros municípios, como em Catu e São Sebastião do Passé, no Recôncavo Baiano.

 “A  participação de produtores independentes nesse nascente nicho de mercado faz algumas pequenas economias girarem. Os indicadores sociais ainda estão sendo trabalhados e apontam para correlações interessantes. No momento, estamos estabelecendo correlações com emprego e renda municipal”, diz o especialista.

 A atuação da PetroRecôncavo em Mata de São João sozinha respondeu por  14,4% do total de Imposto sobre Serviço (ISS) arrecadado pelo município em 2009, enquanto as empresas fornecedoras contratadas por ela movimentaram 3,4% do ISS. Dessa forma, ao todo, a atuação da petroleira foi capaz de responder por 18% da tributação, aproximadamente R$ 3 milhões.

 Entre as contratações diretas e indiretas de um independente, é possível destacar os serviços de transporte, básicos (como energia), comércio varejista, construção civil, hospedagem, alimentação, além da compra de produtos industrializados. A chegada das petroleiras de pequeno e médio portes ainda geram investimento em infraestrutura e serviços públicos, a exemplo da construção e reforma de estradas, acesso à telefonia,  ampliação das instalações e da capacidade da rede de energia elétrica e saneamento básico. Em alguns casos, a perspectiva de firmar contratos de longo prazo promoveu a formalização de algumas atividades.

 A pesquisa da UFBA identificou, particularmente, em Mata de São João, a presença de 20 segmentos fornecedores: diretamente para a exploração e produção de óleo e gás (20 empresas);  materiais de construção (cinco); materiais e acessórios industriais (45); outros metalúrgicos (oito); informática (18); material elétrico (12); consultorias e assessorias (seis); construção civil (oito); equipamento eletroeletrônico (seis); veículos e peças (22); produtos químicos (nove); artigos plásticos (três); treinamentos empresariais (sete); comércio e serviços básicos (29); transporte (17); instituições financeiras (cinco); serviços de saúde (quatro); outros serviços técnicos (oito); máquinas e equipamentos (15); e outros (32).

 Segundo a UFBA, as pequenas petroleiras apresentam vantagem socioeconômica sobre as empresas de maior porte por vários aspectos, como a contratação de bens e serviços localmente, próximo de onde atuam, e o incentivo à cadeia produtiva. Devido à escala de seus negócios, as grandes operadoras promovem concorrências globais ou contratam nos grandes centros urbanos, onde estão suas sedes, enquanto as independentes são obrigadas a desenvolver uma rede de fornecimento regional.

 A presença de petroleiras de pequeno e médio portes em bacias terrestres brasileiras foi idealizada pelo governo exatamente como um fator de desenvolvimento regional, a partir da abertura de mercado, em 1997, tomando como exemplo o sucesso de outros países.

 No entanto, a manutenção do segmento esbarra na escassez de oferta de áreas para exploração e produção. Este tem sido um tema de intenso debate estimulado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) no Congresso. Aproveitando a discussão sobre um novo marco regulatório para o setor, esse grupo de petroleiras espera garantir o desenvolvimento de políticas públicas que permitam ampliar seus investimentos. Os gestores municipais começam a perceber que poços parados e campos subutilizados representam oportunidades latentes ou desperdiçadas para suas economias locais.

 “Apenas a iniciativa política permitirá que áreas cujas reservas condizem com o perfil do segmento independente sejam repassadas para as petroleiras de menor porte, seja via contratação das independentes como operadoras, seja pela liberação direta dessas áreas para que sejam leiloadas”, afirma o presidente da ABPIP, Oswaldo Pedrosa.

Segmento independente em números:
- Dezoito associadas;
- Produção média de 1,5 mil barris por dia;
- Atuação em bacias terrestres dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Norte;
- De 2005 a 2009, já investiram R$ 2 bilhões, além do comprometido com a ANP na assinatura do contrato de concessão.