A produção brasileira de gás não convencional deve começar pelas bacias do Recôncavo Baiano e de Sergipe-Alagoas. A expectativa é da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

“Onde temos muitos poços é nas bacias maduras. Tudo indica que o não convencional deva ocorrer primeiro nessas bacias. Até pela quantidade de dados e informações e pela infraestrutura instalada, tem tudo para acontecer primeiro nas bacias maduras de Recôncavo Baiano e Sergipe-Alagoas”, disse Magda.

A ANP fará nos dias 28 e 29 de novembro a 12ª Rodada de Licitação, específica para a concessão de áreas com grande potencial de gás natural convencional e não convencional (ou seja, aquele de extração mais complexa, como o gás de xisto). Serão oferecidos 240 blocos em sete bacias sedimentares, sendo as duas bacias maduras e mais cinco bacias de novas fronteiras (Acre-Madre de Dios, Paraná, Parecis, Parnaíba e São Francisco).

Em Sergipe-Alagoas, estão sendo oferecidos 80 blocos. Já no Recôncavo são 50 blocos. De acordo com a ANP, os vencedores da licitação terão, no máximo, quatro anos para explorar a área (pesquisar e analisar). Caso seja constatada a ocorrência de gás não convencional, esse período poderá ser estendido por mais dois anos.

“Os concessionários têm que ir até a rocha geradora e coletar amostras de rocha para fazer análises de laboratório, a fim de ajudar o governo brasileiro a começar a ter dados e informações que vão poder viabilizar no futuro um projeto não convencional”, disse Magda.

Ela também disse, em entrevista no Rio de Janeiro, que a homologação do resultado da 1ª Rodada de Licitação do Pré-sal, sob o regime de partilha, deverá ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (7).

Ela disse que o consórcio vencedor – formado pela Petrobras (40%), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as estatais chinesas Cnooc (10%) e CNPC (10%) – terá que assinar o contrato de exploração e produção da área de Libra até o dia 17 de dezembro. De acordo com a diretora-geral, para que o contrato seja assinado, as duas estatais chinesas terão que constituir empresas no Brasil, de acordo com a legislação nacional.

No ano que vem, será feita uma reavaliação da área sob o regime de cessão onerosa, em que a Petrobras ganhou o direito de produzir 5 bilhões de barris de petróleo em troca de um aumento da participação do governo federal no capital da estatal. A principal área da cessão onerosa é Franco, onde já foram perfurados oito poços.

A reavaliação será feita pela empresa Gaffney Cline. “Aquela [fase de exploração da] cessão onerosa que assinamos em 2010, com obrigação de perfuração de poço de delimitação, está acabando o tempo dela. Os resultados vão levar a declarações de comercialidade e, a partir daí, vamos ter que recalibrar a cessão onerosa. Aqueles 5 bilhões vão sair de onde a gente falou que ia sair, ou vão sair de mais de um ou mais de outro”, disse ela.

Caso a reavaliação comprove que a cessão onerosa (que inclui ainda áreas inexploradas próximas a Franco) tem uma reserva superior a 5 bilhões de barris, o governo terá que decidir o que fazer com o restante do reservatório: se o mantém com a Petrobras ou se o inclui em uma nova rodada de licitação. Segundo Magda, a decisão sobre o futuro de Franco e das outras áreas só será feita no ano que vem.

Além de reavaliar Franco, a ANP pretende usar o ano de 2014 para aprofundar as análises sobre as demais áreas do pré-sal, como Libra e Alto de Cabo Frio (na divisa das bacias de Santos e Campos e ainda não licitada).

“O ano de 2014 vai ser um ano de balanços. É o ano em que vamos encerrar a análise de todos os dados novos que coletamos, inclusive dos dados especulativos. Vamos olhar com cuidado um levantamento sísmico que cobriu Libra e o Alto de Cabo Frio, na divisa das bacias de Santos e Campos e que tem alguma coisa de pré-sal”, disse.