Procuradores do Trabalho que atuam no setor de petróleo vão participar no Rio de Janeiro do Curso de Aperfeiçoamento Trabalho em plataforma de petróleo. Entre quarta-feira (21) e sexta-feira (23), 30 procuradores lotados em vários estados do Brasil receberão instruções para realizarem inspeções vinculadas ao Projeto Ouro Negro. O projeto reúne um conjunto de ações voltadas para estabelecer condições dignas e decentes na indústria da prospecção e exploração de petróleo, especificamente as plataformas ou embarcações de exploração de petróleo.
"Este projeto tem como meta a adequação do meio ambiente de trabalho em plataformas de petróleo e busca implementar a legislação protetiva dos empregados no âmbito da atividade econômica de exploração de petróleo", informou o responsável pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho e orientador pedagógico do curso, Mauricio Coentro.
O curso foi organizado pela Escola Superior do Ministério Publico da União, que fez o sorteio dos participantes. Segundo Márcio Coentro, além de serem orientados sobre o Projeto Ouro Negro, os procuradores vão aprender sobre a atuação diferenciada de parceiros institucionais como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Marinha do Brasil.
"Há aulas sobre a conceituação básica dos tipos de plataformas existentes, como funcionam a exploração e produção de petróleo, bem como, a aplicação das normas de tutela do meio ambiente de trabalho em plataformas de petróleo. Por fim, há uma visita técnica a uma plataforma, para que os membros do Ministério Público [do Trabalho] possam ter contato com o que foi lecionado", explicou o orientador pedagógico.
De acordo com a programação do curso, a visita à plataforma está prevista para quinta-feira. Os procuradores viajarão do Rio para Macaé, norte fluminense. Lá haverá uma apresentação sobre a Bacia de Campos, visita a uma sala de controle de emergência e ao Centro de Controle Operacional. Eles se deslocarão de helicóptero até a plataforma FPSO P-63 (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo) para uma visita às instalações.
Este é o terceiro ano em que o curso é lecionado e, de acordo com o coordenador, a meta da Escola Superior do MPU é manter o programa para o próximo ano por causa da demanda dos procuradores.
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