A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que foi concluída hoje a comercialização do primeiro lote do 19º leilão de biodiesel, iniciado ontem.

Foram vendidos 492 milhões de litros, ao preço médio de R$ 1,7450 por litro, o que corresponde a um deságio de 24,78% frentre ao preço-teto estipulado para o leilão, de R$ 2,32 por litro.

O primeiro lote foi destinado a produtores de biodiesel autorizados pela ANP e que tenham o selo "Combustível Social". O segundo lote a ser comercializado, de 123 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que não tenham o selo. O leilão termina na sexta-feira.

O biodiesel será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). O combustível será destinado a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que exige a mistura de 5% de biodiesel ao óleo diesel vendido no país.

O Selo "Combustível Social" é um conjunto de medidas específicas que visa estimular a inclusão social da agricultura. De acordo com as normas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o selo é concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual pré-determinado, que façam contratos negociados com os agricultores familiares e assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares.