Primeiro leilão do pré-sal será dia 28 de novembro

Valor Econômico
28/02/2013 11:18

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O primeiro leilão do pré-sal já tem data marcada: 28 de novembro, segundo cronograma divulgado na terça-feira (26) pelo Ministério de Minas e Energia. Haverá um mix de áreas totalmente novas e de áreas unitizáveis, ou seja, blocos vizinhos àqueles onde já existe atividade de exploração. "Mas tem que ter algo grande no leilão", disse o secretário de petróleo e gás do ministério, Marco Antônio Martins Almeida, evitando detalhes. Ele afirmou que o governo está na reta final de definição das áreas, que só serão anunciadas em junho.

Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff também pediu aos técnicos uma antecipação da 12ª rodada de petróleo e gás, originalmente planejada para dezembro. A intenção de Dilma é fazer essa rodada, destinada exclusivamente à exploração de recursos não convencionais, em outubro.

Seis bacias estão na mira do governo: Paraná, São Francisco, Parecis, Sergipe/Alagoas, Parnaíba e Recôncavo. "Algumas bacias são bem desconhecidas, mas têm potencial tanto para 'shale' quanto para 'tight'", disse o secretário, citando os dois tipos de petróleo e gás não convencionais, conhecidos pelos nomes em inglês.

Almeida admitiu que há questões ainda em aberto para esse leilão: qual será o bônus de assinatura (espécie de valor de outorga cobrado) e o índice de conteúdo nacional exigido nos equipamentos e as alíquotas de royalties. "Temos uma faixa de 5% a 10% para trabalhar. Esse nível será definido em função do potencial que nós identificarmos", disse, referindo-se à faixa de cobrança permitida hoje pela legislação. No mercado, há quem peça royalties mais baixos, a fim de estimular a exploração de recursos não convencionais, mas Almeida descartou mudanças na lei. "Você acha que dá para discutir mais isso agora?", perguntou, lembrando a já complicada tramitação do marco regulatório do pré-sal e o novo cálculo de redistribuição de royalties.

No seminário realizado em Nova York para promover investimentos em infraestrutura no Brasil, Almeida lembrou que o leilão do pré-sal vai inaugurar contratos com regras pelo regime de partilha: cobrança de 15% de royalties, maior oferta de participação governamental no óleo produzido como critério de disputa e obrigatoriedade de 30% de participação societária da Petrobras nas áreas licitadas. A estatal também deverá atuar como operadora.

Um dos maiores objetivos do governo na etapa internacional do "road show" de infraestrutura, no que se refere ao setores de petróleo e gás, é atrair fornecedores de equipamentos para o Brasil e fortalecer essa indústria. Almeida acredita que a 11ª rodada, marcada para maio e voltada para áreas fora do pré-sal, deverá gerar receitas de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões com os bônus de assinatura. O último leilão ocorreu em dezembro de 2008 e, por isso, e a demanda reprimida pode elevar os ágios. "O mercado está ávido por blocos, mas não dá para prever como isso se transformará em precificação", comentou. A assinatura dos contratos, pelo antigo regime de concessão (para áreas do pós-sal), está prevista para agosto.