Foi lançado pela Petrobras, nesta terça-feira (27/10), um Guia de Conduta Ética para seus Fornecedores. Trata-se do primeiro documento voltado exclusivamente para esse público, com orientações sobre valores e comportamentos éticos esperados dos fornecedores da Petrobras. O guia se aplica a todas as empresas prestadoras de serviços, do Brasil ou do Exterior, que estejam envolvidas em processos negociais com a Petrobras, tais como: procedimentos de contratação direta, pré-qualificações, licitações. Também se aplica aos que celebram com a Petrobras instrumentos jurídicos como contrato, convênio, termo de cooperação, entre outros.

“O lançamento deste Guia contribui para o fortalecimento e a disseminação da cultura de integridade no Brasil e no setor de óleo e gás no mundo. Queremos demonstrar, de forma clara e objetiva, como os fornecedores devem conduzir suas relações com a Petrobras e, desta forma, participar da construção de um ambiente de negócios íntegro e sustentável”, destacou Rodrigo Ugarte, gerente executivo de Suprimentos.

O Guia reafirma a tolerância zero da Petrobras a toda forma de fraude e corrupção, incluindo suborno, extorsão, lavagem de dinheiro ou negociação com informações privilegiadas, cobrando também a mesma postura de toda sua cadeia de fornecedores. O documento foi feito de acordo com as melhores práticas internacionais e está alinhado com as diretrizes do Dow Jones Sustentability Index, do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, do Corporate Human Rights Benchmark, do selo Empresa Pró-Ética do Instituto Ethos e da Controladoria Geral da União.

Além das determinações de combate à fraude e à corrupção, também reforça que os fornecedores devem promover condições dignas e seguras de trabalho aos seus empregados e combater o trabalho infantil e escravo, e o respeito com o Meio Ambiente, estando assim em linha com propósitos de ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança). O documento também determina que os fornecedores devem promover a diversidade, igualdade de gênero e racial e a inclusão de pessoas com deficiência.

Até a edição do Código, os princípios e orientações éticas da Petrobras aplicáveis aos fornecedores estavam dispersos em documentos como Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), Guia de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Código de Conduta Ética da Petrobras, Cláusulas de Conformidade e Sanções Administrativas da Minuta Contratual Padrão do Jurídico e Edital de Licitação. Esses documentos continuam válidos e têm as informações relativas aos fornecedores consolidadas em um único guia.

Código de Conduta Ética para Empregados

Essa iniciativa é mais um passo da companhia para o fortalecimento do seu sistema de integridade. Em junho, por exemplo, a companhia lançou seu “Código de Conduta Ética” aplicável a empregados, membros do Conselho de Administração e seus comitês de assessoramento, membros do Conselho Fiscal, membros da Diretoria Executiva. Atualmente, cerca de 45 mil empregados estão sendo treinados sobre o Código, que foi produzido em alinhamento com a Lei da Probidade Administrativa, a Lei Anticorrupção Empresarial e o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais; e o regramento internacional, como o Foreign Corrupt Practices Act (EUA), a Lei Sarbanes-Oxley (EUA) e o UK Anti-Bribery Act.