A ANP prorrogou, para até 07/03/2025, o prazo para envio de propostas para participação em seu Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH-ANP), que anteriormente se encerraria em 21/02. A medida visa ampliar as oportunidades de participação no programa, considerando os esclarecimentos sobre a submissão de propostas realizado no Webinar, em 05/02/2025, e no guia de orientações (link) para preenchimento do SAGe para submissão de proposta.

O novo edital do PRH-ANP, publicado em 06/01, está voltado para propostas que contemplem de cursos de graduação, programas de pós-graduação e estágios de aprimoramento em pesquisa pós-doutoral.

Para essa nova fase, a ANP instituiu uma série de aprimoramentos ao PRH, que completou 25 anos em 2024. Essas ações reafirmam o compromisso da Agência com a formação qualificada de profissionais capazes de enfrentar os desafios tecnológicos e regulatórios que vêm emergindo no setor nos últimos anos.

Entre elas, estão medidas para integrar os bolsistas ao portfólio de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) contratados, pelas empresas do setor, com os recursos da Cláusula de PD&I da ANP, presente nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Outra novidade foi a criação de três eixos no âmbito do Programa: Acadêmico, Empreendedor e Profissionalizante. O edital em vigor irá selecionar propostas que contemplem capacitações do Eixo Acadêmico.

Além da bolsa para candidatos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, o edital prevê ainda a taxa de bancada, que visa contribuir com as despesas destinadas à melhoria e à manutenção das atividades e serviços necessários ao desenvolvimento do Programa.

A avaliação das propostas inscritas está prevista para ocorrer até 25/04/2025, com divulgação dos resultados até 09/05. Após prazos de recursos, a publicação do resultado final deverá ocorrer até 16/06 . 

Todas as informações sobre o programa, o edital e todas as orientações para participação estão disponíveis em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/tecnologia-meio-ambiente/pesquisa-desenvolvimento-inovacao/prh-anp-programa-de-formacao-de-recursos-humanos-1/prh-anp-2025-hoje

Novidades do edital - Eixo Acadêmico

- Pontuação extra para propostas que possuam ênfase nas temáticas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e em novas legislações, como a Lei do Combustível do Futuro. Trata-se de temas relacionados à transição energética, como hidrogênio, biocombustíveis, descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, transformação digital, bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS), entre outros.
- Priorização de projetos relacionados à Margem Equatorial, devido ao potencial petrolífero ali existente e objetivando melhorias sociais e econômicas na região, por meio do ensino e pesquisa.
- Bolsa de intercâmbio, modalidade destinada a bolsista estudante (graduação, mestrado e doutorado) para participação em intercâmbio internacional relacionado ao seu projeto ou curso.
- Possibilidade de investimento no PRH por qualquer empresa interessada, mesmo que não tenha obrigações relacionadas à Cláusula de PD&I.
- Encontros nacionais anuais (intercalando presenciais e remotos) para promover a conexão entre os integrantes do PRH-ANP, rede de PD&I, ANP, indústria, instituições de ciência e tecnologia e de fomento, e investidores. A cada dois anos, esses encontros sediarão as Reuniões de Acompanhamento e Avaliação (RAA), que têm o objetivo de avaliar o desempenho dos projetos, suas contribuições para o atendimento das demandas do mercado de trabalho e identificar necessidades de aperfeiçoamentos.
- Instituição do Comitê da Indústria, com o objetivo de apoiar o alinhamento da formação dos talentos no PRH-ANP às demandas reais do mercado de trabalho no setor. Ele será formado por representantes das empresas que tenham investido no Programa e quatro associações representativas da indústria (IBP, ABPIP, ABESPETRO e CNI). O novo Comitê da Indústria se juntará ao Comitê Acadêmico original, formado por cinco coordenadores de projetos (um de cada região do país), dois pesquisadores visitantes e um apoio administrativo. Os dois comitês irão compor o Comitê Gestor do PRH-ANP, que terá caráter consultivo na condução e aprimoramento do Programa.

O que é o PRH-ANP

O PRH-ANP visa, por meio da concessão de bolsas, estimular as instituições de ensino a concederem, aos seus alunos, capacitações consideradas estratégicas e imprescindíveis ao desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis e outras fontes de energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda geração.

Desde 2019, o Programa é financiado com recursos da Cláusula de PD&I, presente nos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, que prevê a aplicação de uma parte da renda bruta dos campos com grande produção ou grande rentabilidade em PD&I. Os investimentos nos último cinco anos superam a casa dos R$ 300 milhões.
Mais de sete mil bolsistas já passaram pelo Programa. Na fase atual, de 2019 a 2024, foram cerca de 1.600 bolsas, além de mais 160 para apoio administrativo, coordenadores e pesquisadores visitantes, em 54 programas de 25 instituições de ensino, em 12 estados da Federação.
Parceria com a Fapesp
A gestão técnica e financeira do PRH-ANP é realizada, atualmente, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio de um acordo firmado com a ANP.
A Fapesp participou da construção do edital e das diretrizes do Programa, previstas no Manual do Usuário, e fará parte da seleção dos projetos, para a qual disponibilizou um sistema digital. A Fundação comporá ainda o Comitê Gestor, junto com ANP e os Comitês Acadêmico e da Indústria, fazendo parte das avaliações periódicas dos projetos.