O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que existe hoje no Brasil uma "esquizofrenia" em torno da discussão da construção de usinas hidrelétricas. "Em nome do meio ambiente nunca se causou tanto dano", disse Tolmasquim ao participar de seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo ele, está havendo um aumento da produção de energia térmica no País, que é mais cara e mais poluente que a hídrica. Esse crescimento ocorre principalmente pela dificuldade atual de se construir usinas hidrelétricas no Brasil. Ele explicou ainda que cada vez mais são exigidos reservatórios menores para as usinas hidrelétricas. Em conseqüência disso, é necessária a operação de mais usinas termelétricas.

Tolmasquim disse que não é um problema dos órgãos ambientais, mas de todo um sistema que envolve Ministério Público e organizações não-governamentais (ONG) contrárias às hídricas. "Falta uma visão holística. A visão hoje é segmentada, projeto a projeto", afirmou.

Segundo ele, não há uma avaliação mais ampla sobre os benefícios que uma determinada usina hidrelétrica traria ao País ou o que representaria a falta dela. "Não é razoável que um país, que só usa um terço de seu potencial hídrico, abra mão disso", disse Tolmasquim, lembrando que o Brasil desponta como exemplo por causa do etanol e do grande volume de produção de energia hídrica.

O presidente da EPE defendeu a idéia de que, na fase de inventário, quando se identifica os projetos viáveis, se faça uma avaliação ambiental integrada, para que o projeto já saia com uma licença prévia. É necessário também, segundo Tolmasquim, que haja um debate nacional para se tentar reduzir o número de ações judiciais.

"Não é só antes, depois da licitação tem um processo de judicialização. O empreendedor, para fazer uma usina hídrica, tem que precificar o estudo de viabilidade, do projeto, o custo do advogado e o tempo que vai passar na Justiça", afirmou. Na opinião de Tolmasquim, esse processo traz uma insegurança "monumental" para o setor.

JIRAU. Ontem à noite, havia expectativa de liberação da licença de instalação parcial da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a licença vai permitir a construção da usina em um novo local, como propôs o consórcio vencedor do leilão.

A licença de instalação é a segunda etapa do processo de licenciamento ambiental e viabiliza o início dos trabalhos de construção do empreendimento. Segundo Minc, a licença será apenas para o canteiro de obras e para uma ensecadeira, o que vai permitir que as obras comecem imediatamente. A licença para todo o empreendimento deve sair até o fim do ano.

Ao conceder a licença, o Ibama vai exigir que o consórcio realize uma série de medidas mitigatórias, como a aplicação de R$ 36 milhões para projetos de habitação em Porto Velho. As empresas também vão ter que adotar as reservas biológica e extrativista de Cuniã, em Rondônia, bancando o custeio e a manutenção das unidades. Além disso, o consórcio terá que adotar espécies em extinção como o tamanduá-bandeira, o tatu canastra, a onça pintada e o boto vermelho.