Presidente da ABTTC pede inclusão de terminais retropurtários no Reporto

Em encontro com o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, Martin Aron, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres (ABTTC), apresentou ao Ministro as principais reivindicações do

A Tribuna
11/11/2011 11:58

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Na tarde da última terça-feira (8), Martin Aron, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres (ABTTC), foi recebido pelo Ministro dos Portos Leônidas Cristino. A reunião em Brasília teve duração de uma hora e Martin Aron esteve acompanhado pelo Deputado Federal Alberto Mourão (PSDB-SP), que propiciou o encontro. O Deputado Mourão é Presidente da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis, da Câmara Federal.

No encontro a ABTTC apresentou ao Ministro as principais reivindicações do setor, em especial a inclusão das empresas retroportuárias no Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). “É imprescindível que esse benefício seja estendido também às empresas retroportuárias. Essa exclusão, além de ferir princípios de isonomia, impede as empresas retroportuárias de realizar os investimentos na velocidade e no montante que o Comércio Exterior exige”, destacou Aron.

O Ministro acolheu favoravelmente o pleito da ABTTC e afirmou que a Secretaria de Portos (SEP) defende a prorrogação do Reporto junto aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda.

Ainda no encontro, Martin Aron entregou ofício ao Ministro Leônidas Cristino, no qual a ABTTC pleiteia a representação dos Terminais Retroportuários nos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), conforme preconiza a Lei 8.630/93. Segundo Aron, a ABTTC é a legítima representante dos Terminais Retroportuários e sua presença nos CAPs há muito é reivindicada pelas quase cinqüenta empresas associadas à entidade.