O governo federal deverá reservar um montante de R$ 115,8 milhões para serem investidos na refinaria Premium II no ano que vem. A definição dos recursos, apesar de reforçar a posição da Petrobras, ao longo deste ano, de que o projeto cearense não seria retirado de seu plano de negócios, representa um volume financeiro anual menor que o já destinado ao empreendimento pelo governo em anos anteriores.

Os valores estão previstos no Orçamento Geral da União (OGU) para 2013, que deve ser votado ainda hoje no Congresso Nacional.

O valor reservado para a refinaria cearense representa menos de 10% do total previsto para o empreendimento até 2014 por meio do PAC 2.

Em 2010, o OGU destinou para a refinaria cearense, para utilização no exercício fiscal de 2011, R$ 310,2 milhões. Contudo, o andamento das ações para a implantação do empreendimento não ocorreu como esperado, com uma série de pendências e impasses que foram surgindo, e boa parte desses recursos não chegou a ser aplicada.

Da mesma forma ocorreu no orçamento seguinte, que previa recursos para este ano. O OGU 2012 programava um volume já reduzido, fixado em R$ 177,9 milhões, mas, ainda assim, maior do que o que deve ser aprovado para 2013.

Terraplanagem

Neste ano, esperava-se que fossem iniciadas as obras de terraplanagem do terreno que abrigará o empreendimento, o que, agora, só deve ocorrer em 2013. Até o momento, as aplicações financeiras para o empreendimento foram, principalmente, para a execução dos estudos ambientais, dos projetos básico e executivo e da sondagem da área que abrigará a usina.

Para o ano que vem, a Premium II é também a que tem previsto o menor orçamento entre os novos projetos de refino da Petrobras. O maior ficará com a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O OGU 2013 programa dispêndios de R$ 7,86 bilhões com o empreendimento, que estava com 64% de suas obras concluídas em setembro passado, data do último balanço do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Na sequência, vem o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que estava com 41% de execução de sua primeira fase até setembro. O projeto contará com um montante de R$ 6,63 bilhões em 2013.

Maranhão

Já a refinaria Premium I, a ser construída no Maranhão, e que foi anunciada no mesmo período do empreendimento cearense, tem reservados recursos superiores em mais de quatro vezes os destinados à refinaria cearense: R$ 494,3 milhões. A usina maranhense está em fase avançada de terraplanagem e tinha 7,6% das obras prontas até o terceiro trimestre deste ano.

Até mesmo a Refinaria Clara Camarão, a de menor porte e que está em instalação no Rio Grande do Norte, terá mais recursos que a Premium II. Ela contará com R$ 192,8 milhões para investimentos em 2013.

O valor reservado para a refinaria cearense representa menos de 10% do total previsto para o empreendimento até 2014 por meio do PAC 2, que é de R$ 1,36 bilhão. A refinaria deve estar concluída entre 2017 e 2018, custará R$ 19,74 bilhões, segundo relatório do Programa.