A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciam na próxima segunda-feira (13), a partir das 10 horas, no auditório da Petrobras, o programa Inova Petro, voltado ao desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural. Com investimentos de R$ 3 bilhões (metade proveniente de cada instituição), o objetivo é fomentar projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores ligados ao tema. A iniciativa tem apoio técnico da Petrobras.

O programa tem duração prevista até o ano de 2016, oferecendo recursos para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às seguintes linhas temáticas: processamento de superfície - tecnologias aplicáveis no processamento que acontece em plataformas e embarcações; instalações submarinas - tecnologias aplicáveis aos diversos equipamentos e dutos que ficam abaixo da lâmina d’água; instalações de poços - tecnologias aplicáveis ao poço no fundo do mar.

A ideia é que o programa contribua para a política de aumento de conteúdo em âmbito local e para a competitividade e sustentabilidade da cadeia de fornecedores nacional. Tanto a Finep quanto o BNDES irão disponibilizar e combinar seus instrumentos financeiros de apoio à inovação, no sentido de aproveitar todos os recursos disponíveis de forma coordenada e conjunta.

O montante da Financiadora poderá ser oferecido nas modalidades de crédito, Subvenção Econômica e cooperativo entre Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) e empresas. Já o BNDES vai aplicar seus recursos na forma de crédito, participação acionária e Funtec.

Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras ou grupos econômicos brasileiros com Receita Operacional Bruta (ROB) superior a R$ 16 milhões, individualmente ou em associação. Projetos de empresas com ROB inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa ou grupo econômico com ROB superior a este valor.

No caso de associação entre empresa proponente de capital de controle nacional com outra empresa estrangeira e/ou controlada por matriz no exterior, poderá ser concedido o apoio a projetos que impliquem em efetiva transferência e absorção de competências e tecnologias pela primeira.

Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no território nacional. Não são passíveis de apoio projetos de tropicalização e/ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes e/ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil.