O novo marco regulatório de produção de petróleo na região do pré-sal deve mesmo seguir o modelo utilizado pela Noruega, sendo então criada uma nova estatal para gerenciar os campos a serem explorados. A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, que ministrou ontem palestra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Segundo Lima, o governo norueguês primeiro criou a estatal Statoil porque o setor petrolífero era todo privatizado e com baixa produtividade. Quando abriram o capital da estatal o governo percebeu que estava dando muito resultado e que os lucros estavam indo para o exterior e, por isso, criaram outra segunda estatal para trazer mais recursos para o país. "O estado tem que se beneficiar dos lucros do petróleo e, na minha opinião, o governo deveria recapturar ações da Petrobras e aumentar a sua participação acionária que está pequena. Pode, chegar a 60% ou 58%, por que não?"

De acordo com o presidente da ANP, o governo tem estudado formas de ampliar a sua participação na Petrobras. "O próprio ministro [da Fazenda] Guido Mantega tem se debruçado sobre o assunto. Há o desejo de se fazer que isso aconteça. Não é tão fácil, se fosse já teria sido feito", afirmou Lima. Haroldo Lima também afirmou que o novo marco regulatório deverá ter formato de Projeto de Lei para que tenha tramitação rápida "e não seja contaminado pela proximidade das eleições", disse.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia confirmado anteriormente que o governo federal enviará até o mês de agosto ao Congresso Nacional um projeto de lei modificando o marco regulatório da produção de petróleo na região do pré-sal. Segundo o ministro, a expectativa é que a Câmara dos Deputados e o Senado votem a proposta ainda neste ano.

A previsão inicial era que o novo marco fosse concluído no ano passado, mas, com a crise econômica e a queda do preço do petróleo, o governo preferiu adiar a decisão.