A Pré-Sal Petróleo, empresa responsável pela comercialização do petróleo da União, publicou nesta sexta-feira, em seu site, o edital do leilão que realizará na bolsa de valores de São Paulo para celebrar contratos de compra e venda do petróleo da União na Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) e dos campos de Sapinhoá, Lula e Tartaruga Verde. O edital ficará aberto para consulta pública até o dia 24 de abril. Nesse período, a Pré-Sal Petróleo receberá sugestões e dúvidas, responderá às manifestações e realizará eventuais alterações no edital.

O leilão será realizado pela B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, com data prevista para 16 de maio. Em uma única sessão pública serão leiloados quatro contratos, que poderão ser adquiridos por um único comprador ou por empresas diferentes. O vencedor irá adquirir toda a produção do respectivo campo durante um ano, remunerando a União a cada retirada de carga, de acordo com a proposta de preços ofertada no leilão, baseada no Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo o presidente da Pré-Sal Petróleo, Ibsen Flores, a companhia está propondo a possibilidade de formação de consórcios entre empresas estrangeiras e/ou fundos de investimentos associados a empresas portadoras da logística necessária à retirada das cargas. O objetivo é incentivar um número maior de participantes no leilão. "Nossa expectativa é receber contribuições que nos permitam aprimorar o edital. Conhecendo as especificidades e o desafio logístico do pré-sal, acreditamos que um contrato de longa duração será mais interessante para as empresas do que realizar um leilão a cada carga. Este modelo oferece previsibilidade de embarque para as empresas e para a União e garante um fluxo de recursos já definido", disse ele.

Sobre os lotes

Área de Desenvolvimento de Mero: Contrato de partilha assinado em dezembro de 2013. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 1,6 milhão de barris de petróleo.

A 170 quilômetros do litoral do estado de Rio de Janeiro, a área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).

Sapinhoá: Contrato de partilha assinado em 30 de janeiro de 2017. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 120 mil barris de petróleo.

A área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%). O excedente em óleo lucro é de 80%.

Lula: Contrato em regime de concessão. O campo de Lula é o principal produtor do pré-sal e está localizado na Bacia de Santos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 600 mil barris de petróleo.

O campo de Lula, do consórcio BM-S-11, é operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%).

Tartaruga Verde: Contrato em regime de concessão. O campo de Tartaruga Verde está localizado na Bacia de Campos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 480 mil barris de petróleo.

O campo de Tartaruga Verde é operado pela Petrobras. No momento, a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo estão negociando uma revisão dos volumes e respectivas participações em Tartaruga Verde.

Mais informações: http://www.presalpetroleo.gov.br