O segmento de gás natural vive uma fase de transformação diante do grande potencial do pré-sal, da entrada de novos agentes, das mudanças regulatórias em curso e da necessidade de maior integração com o setor de energia elétrica. Esses foram alguns dos temas debatidos nessa segunda-feira (25) durante as apresentações do primeiro dia do 18º Seminário sobre Gás Natural, promovido pelo IBP.

"Com as mudanças que serão introduzidas pelo Gás para Crescer, programa construído em conjunto pelo governo e representantes de todos os elos da cadeia de gás que apresentaram propostas, o Brasil dará um salto nesse mercado, com novos agentes, mais investimentos e mais competição, além da necessária integração com o setor elétrico para absorver a maior oferta de gás do pré-sal", disse Luiz Costamilan, secretário-executivo de Gás Natural do IBP, destacando também que o Gás para Crescer, lançado há cerca de um ano na edição passada do Seminário de Gás Natural do IBP, entra em sua fase final, cuja próxima etapa é enviar as alterações propostas para o Legislativo.

A estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é que a oferta de gás natural ao mercado crescerá de 57 milhões de metros cúbicos/dia em 2016 para 95 milhões de metros cúbicos/dia em 2026, com a maior parte oriunda do pré-sal. De acordo com Ricardo Bedregal, Head of Upstream Research and Consulting practice para América Latina da IHS Markit, a Bacia de Santos será responsável por 70% da produção bruta de gás futuro e deverá contribuir com cerca de 180 milhões de metros cúbicos/dia na produção bruta de gás até 2030. “A produção do pré-sal na Bacia de Santos será o principal motor de crescimento do petróleo no Brasil e, consequentemente, do gás, uma vez que 90% da produção bruta de gás futuro (2017-2040) será de gás associado”, explicou Bedregal.

Costamilan ressaltou ainda que o cenário é positivo para construir um setor mais dinâmico, aberto e competitivo graças às oportunidades de investimentos com venda de ativos de gás da Petrobras, a crescente produção do pré-sal – que irá compensar a esperada menor importação da Bolívia – e as mudanças do marco regulatório, que trarão mais estabilidade e segurança ao segmento.

"Três pilares são fundamentais para o desenvolvimento do mercado de gás: o aperfeiçoamento do marco tributário; integração dos setores elétrico e de gás natural; e novo desenho regulatório, a partir de mudanças legislativas que serão propostas", completou Simone Araújo, diretora de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia.

As novas regras, diz, preveem livre acesso negociado com proprietários à capacidade de gasodutos e terminais, reorganização tributária, regime de autorização para a construção e operação de gasodutos (com possibilidade de que outro agente interessado também dispute a linha) e a criação da figura do consumidor livre de gás, a exemplo do que ocorre no setor elétrico.

No painel sobre Acesso à Infraestrutura e Atração de Investimentos, Carlos Zanardo, gerente executivo da Cosan, lembrou a baixa penetração do gás natural na matriz energética. “É menos de 10% e sem o aumento da participação do gás natural na matriz energética não haverá mercado líquido, a indústria não será competitiva e não terá escala”, afirmou.

Para o executivo, a entrada de novos players também é fundamental para fortalecer a cadeia de valor do segmento. “Nesse momento de transição para um mercado aberto e competitivo é preciso incentivo ao investimento, novos players e mais infraestrutura, bem como múltiplos agentes no suprimento e na comercialização. Não adianta trocar a Petrobras por apenas três ou quatro operadoras, precisamos ter múltiplos agentes no mercado para garantir a competitividade”, concluiu Zanardo.

Cenário econômico e demanda

Durante o evento, o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, traçou uma perspectiva positiva para o crescimento do país nos próximos anos, com as reformas como a trabalhista e a criação do teto de gastos do setor público, o que nas expectativas de investidores e já se reflete na redução dos juros pagos pelos títulos da dívida brasileira.

Clarissa Lins, sócia-fundadora da consultoria Catavento e diretora do IBP, ressaltou a importância do crescimento econômico e do desempenho da indústria para o mercado de gás natural.

Leonardo Junqueira, presidente da Repsol-Sinopec Brasil, afirmou que é preciso trabalhar para desenvolver o consumo de gás por parte da indústria, que, no país, é baixo e traz “estabilidade” para o setor. O executivo, como outros palestrantes, ressaltou ainda a necessidade de, nos próximos leilões de energia, o governo incluir termelétricas a gás para gerar de forma contínua para assegurar a demanda por gás e a segurança do abastecimento, com o crescente uso de energia solar e eólica – modalidades que não têm geração constante.

"O mercado de gás precisa de um consumidor-âncora para se desenvolver, que é a geração térmica. O gás é limpo e eficiente. Tem ainda condições de competir com o custo de usinas solares, eólicas e até das futuras hidrelétricas, além de ser uma fonte capaz de gerar energia sem interrupção".

Para a EPE, o gás do pré-sal será competitivo frente ao importado da Bolívia e GNL, com preços na faixa de US$ 5 a US$ 11 por milhão de BTU (unidade de medida do gás).

Benchmark internacional

Ainda no primeiro dia do Seminário sobre Gás Natural, especialistas internacionais apresentaram os modelos de operação em Portugal, na Argentina e na Noruega, mostrando cases de sucesso que possam basear a construção do modelo brasileiro.

Jorge Manuel Rodrigues Lúcio, diretor de Regulação Ibérica de Gas&Power da Galp, explicou que, na Europa, o mercado é desenvolvido por país. Ou seja, há independência nacional na cadeia de produção, aprovisionamento, infraestruturas e comercialização. Já Daniel Ridelener, diretor geral da Transportadora de Gas del Norte S.A (TGN), questionou a possibilidade de uma regulação conjunta para a América Latina, como acontece no modelo de mercado único europeu.

“É preciso que a gente pense a energia sem fronteiras. Se esquecermos as linhas que delimitam os países, teríamos um cenário energético muito diferente do que temos hoje”, afirmou Ridelener.

A 18ª edição do Seminário sobre Gás Natural continua nesta terça-feira, 26/09, com a presença do secretário de petróleo e gás do MME, Márcio Félix, para comentar os principais resultados alcançados pelo programa que visa rever as regulações do setor de gás para a entrada de novos agentes. Além disso, serão debatidos temas como o novo modelo de transporte, o regime tributário para um novo mercado e as perspectivas para a distribuição de gás natural no Brasil.

O evento é patrocinado pela Petrobras, Governo Federal, Faveret Lampert, Mattos Filho Veiga FilhoMarrey Jr e Quiroga Advogados, Repsol-Sinopec, Statoil, Shell e TBG, e tem apoio institucional da Brazil-U.S Business Council.