Petróleo

Pré-sal: base no Senado articula desmembrar projeto e discutir royalties após eleições

O Globo
07/04/2010 12:50
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A base do governo no Senado negocia desmembrar o projeto que institui a partilha de produção do petróleo extraído da camada pré-sal. A ideia é jogar para depois das eleições de outubro toda a discussão sobre a distribuição dos royalties.


Na Câmara, o projeto foi aprovado com uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que revê a distribuição dos royalties não somente para as áreas do pré-sal a serem licitadas, mas também para as que já foram concedidas e para as áreas do pós-sal atualmente em produção. Isso causaria uma perda de receita de R$ 7 bilhões por ano ao Estado do Rio e a municípios fluminenses.


O senador aliado Renan Calheiros (PMDB-AL) começou a negociar a divisão do projeto em dois. Ele se encontrou na noite de terça-feira com o senador José Agripino Maia (DEM-RN) para apresentar a proposta. Na tarde desta quarta-feira, deverá apresentar no plenário a sua proposta, prevista originalmente para a véspera. A estratégia no Senado está em linha com o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tentar "descontaminar" as negociações e salvar a compensação especial aos estados produtores no bolo do pré-sal.


Apesar de haver três relatores para esse projeto (Calheiros, Katia Abreu e um a ser definido Fernando Collor de Mello na Comissão de Infraestrutura), o governo joga com o seguinte: no dia 7 de maio, o projeto de lei tranca a pauta. Aí é prerrogativa do governo levar um relatório a plenário, ainda que tenha de ser um negociado. Mas pode ser a brecha para acabar empurrando ao plenário a divisão do projeto da partilha.


O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que não descarta a ideia, porque sem o entendimento é melhor não votar, "mas vamos buscar o entendimento". Mas, segundo ele, a preocupação é que quando se deixa para depois da eleição não há nada para negociar. O senador disse ainda que não houve negociação sobre os royalties do petróleo com os estados produtores Espírito Santo e Rio.

 

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