Nordeste

Prazo da ZPE do Pecém será estendido

O prazo máximo estabelecido pelo governo federal para o início das obras de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, que se esgotaria em junho deste ano, será prorrogado até o fim do primeiro semestre de 2012, passando ass

Diário do Nordeste
27/05/2011 07:29
Visualizações: 1233
O prazo máximo estabelecido pelo governo federal para o início das obras de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, que se esgotaria em junho deste ano, será prorrogado até o fim do primeiro semestre de 2012, passando assim de 12 para 24 meses, ao todo. 
 
 
A informação foi confirmada, ontem, por uma fonte ligada ao executivo estadual. "Essa prorrogação já está certa. Isso já corre na esfera federal, na Casa Civil. Se dependesse apenas do Estado já estaria resolvido. Mas, será por meio de Medida Provisória, e terá de seguir os trâmites legais no Congresso", ratificou a fonte ao Diário do Nordeste, lembrando que a prorrogação não será apenas no Ceará. "A maioria das ZPEs em discussão no País estão na mesma situação", concluiu.
 
 
Andamento
 
 
A prorrogação do prazo para construção e outros assuntos relativos ao andamento dos processo de instalação da ZPE do Pecém e de outras oito zonas similares, que serão instaladas na região Nordeste, serão discutidos, hoje, em uma reunião de trabalho promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Banco do Nordeste (BNB), que ocorre no Passaré.
 

O encontro vai contar com a presença do secretário Executivo do Conselho Nacional das ZPEs, Gustavo Saboia Fontenele e Silva, além de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Receita Federal, secretários, prefeitos e outras autoridades das unidades federativas da região.
 

Apoio
 
 
De acordo com o gerente de Ambiente de Gestão de Projetos Especiais do BNB, Ocione Marques Mendonça, a finalidade do evento é acompanhar de perto aspectos da implementação dessas áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. Entre os processos abordados estão as características societárias, o cronograma de implantação, perfil de investidores esperados, orçamento em infraestrutura, projeto de alfandegamento, licenças ambientais, incentivos fiscais estaduais e municipais existentes.
 

"O propósito é que a gente possa pensar na estruturação de uma grande programa de apoio a estruturação não só técnica mas também financeira em parceria com o Conselho Nacional das ZPEs e BID, por meio do diagnóstico de cada uma das entidades que irão apresentar suas estratégias e políticas de atração de investidores, de infraestrutura, prazos legais, e a situação de seus projetos alfandegários", contou ele.
 
 
CSP confirmada
 

Até agora, a ZPE cearense conta somente com a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), que vai operar em aproximadamente 1.000 hectares da área total da zona de processamento, que será de 4.271,41 hectares, em São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza.
Mais Lidas De Hoje
BOGE 2026
Lumina Group marca presença na Bahia Oil & Gas Energy 20...
29/05/26
BOGE 2026
Benel marca presença no Bahia Oil & Gas Energy e anuncia...
29/05/26
BRANDED CONTENT
Complexo de Energias Boaventura impulsiona o futuro ener...
05/06/26
veja Também
BOGE 2026
John Crane lança Performance Plus™ para otimizar manuten...
25/05/26
BOGE 2026
Começa nesta quarta (27) o maior evento de petróleo e gá...
25/05/26
BOGE 2026
Com produção em alta, independentes lideram debates na B...
25/05/26
Combustível
Etanol fecha a semana em recuperação moderada, mas merca...
25/05/26
ANP
Workshop debate dinamização da exploração de petróleo e ...
22/05/26
BOGE 2026
ANP participa do Bahia Oil & Gas Energy 2026, em Salvador
22/05/26
Etanol
Com aumento na oferta, preço do etanol acelera queda e a...
22/05/26
Negócio
NUCLEP celebra 46 anos com a assinatura de novo contrato...
22/05/26
Energia Elétrica
ANEEL homologa leilões de reserva de capacidade na forma...
22/05/26
Oferta Permanente
Oferta Permanente: ANP abre 6º ciclo para concessão e 4º...
22/05/26
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
IBP debate impactos da revisão da NR-1 sobre saúde menta...
21/05/26
Energia elétrica
TAESA anuncia a aquisição de cinco concessões de transmi...
21/05/26
Meio Ambiente
WCA completa primeiro ano ampliando debates sobre mercad...
21/05/26
Mato Grosso
Setor elétrico de MT avança e prepara nova fase para ate...
21/05/26
Fenasucro
Combustível do Futuro consolida pioneirismo brasileiro e...
20/05/26
Parceria
Radix fecha parceria com Repsol Sinopec Brasil e PUCRS p...
20/05/26
GLP
Prime Energy amplia parceria com Supergasbras no Mercado...
19/05/26
Comunicação
Os bastidores da história da comunicação e da publicidad...
19/05/26
Resultado
Produção total de petróleo em regime de partilha bate re...
19/05/26
Biometano
Naturgy debate cenário de gás natural e oportunidades co...
19/05/26
BOGE 2026
Impacto da geopolítica global no setor de petróleo loca...
19/05/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25