PR quer mudar lei de mar territorial para aumentar royalties do pré-sal

G1
31/01/2012 09:56

Lideranças políticas e do terceiro setor estão se mobilizando para mudar o marco que regula o mar territorial do Paraná. Com a nova proposta, o estado passaria a receber mais royalties pela exploração do petróleo do que recebe atualmente. Nesta segunda-feira (30), uma reunião foi feita para pedir apoio dos deputados.

O mar territorial do estado é pequeno devido uma lei de 1986. Por ela, se estabeleceu que a demarcação seria por duas linhas retas, uma saindo do extremo norte e outra do extremo sul. Essas retas então se encontrariam no oceano, formando um triângulo.

Porém, com essa configuração, a descoberta do pré-sal não seria tão lucrativa para o Paraná, quando se trata de royalties, porque os campos de produção estão fora do atual mar territorial. Por isso, o que se defende agora é a mudança da lei, pela aplicação de uma regra internacional. Essas retas imaginárias, em vez de formar um triângulo, ficariam paralelas.

Com isso, dois grandes poços de petróleo, Júpiter e Tupi, ficariam no território pelo qual o Paraná pode arrecadar mais dinheiro. E a mudança seria considerável, passando de R$ 40 milhões por ano para R$ 2 bilhões por ano.