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Combustíveis

Portugal e Brasil buscam acordo para produção de biocombustíveis

13/10/2005 | 00h00

A produção de biocombustíveis pode levar à criação de novo elo comercial entre Brasil e Portugal. Acordos entre empresários do setor deverão ser a prioridade da 8ª Cimeira (reunião de cúpula), que acontece hoje no Porto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, José Sócrates.

Os chefes de governo assinarão oito protocolos, que visam à colaboração nos setores de comércio, turismo, defesa, segurança sanitária, produção cultural e histórica. Nas reuniões preparatórias, investidores portugueses anteciparam o interesse em participar de projetos de exploração e produção de biocombustíveis, especialmente, de biodiesel.

A determinação da União Européia para que 2% de biocombustível seja adicionado à gasolina - com previsão para que o percentual salte em breve para 5% - está na origem do interesse português.

Portugal não tem auto-suficiência na produção de etanol. Os dois países vão assinar memorando de entendimento e cooperação sobre mudança do clima e mecanismos de "desenvolvimento limpo" do Protocolo de Kyoto. Poderá ser criado um fundo para comercializar créditos de carbono em bolsa.

O secretário-geral da União da Agroindústria Canavieira (Unica), Fernando Moreira Ribeiro, participa do seminário. Os portugueses querem conhecer a experiência brasileira de produção do motor "flex" (bicombustível) para automóveis. A Alemanha já é um dos principais mercados de exportação do etanol brasileiro.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Portugal ainda é considerado incipiente, a despeito do aumento de 43% ocorrido em 2004, em comparação com o ano anterior. No ano passado, as exportações brasileiras para Portugal totalizaram R$ 961,7 milhões. No caminho inverso, os portugueses exportaram R$ 190,7 milhões. O desequilíbrio da balança é visto com incômodo pelo lado português, sobretudo porque o Brasil foi o destino de 55% dos investimentos daquele país em 2003, segundo a KPMG Corporate Finance.

O estoque de investimentos portugueses no Brasil é de US$ 11 bilhões, considerados "investimentos cruzados", que partem de outros países, como paraísos fiscais. Após o "boom" da década de 90, por causa da privatização do setor de telecomunicações, observa-se agora novo ciclo de investimento, ligado ao turismo, setor financeiro, energia e serviços.

Dois grandes grupos se destacam em projetos recentes de hotelaria: Pestana e Vila Galé. A intensificação do fluxo de vôos de Portugal para o Brasil, possível a partir de acordos aéreos firmados em 2003, também produz resultados positivos. Outro tipo de investimento que chama a atenção é a aquisição de imóveis, sobretudo por portugueses aposentados.

Na tentativa de eliminar gargalos que travam os negócios, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação de Indústrias Portuguesas vão criar uma espécie de conselho empresarial, com participação da Associação dos Empresários Portugueses - a Fiesp portuguesa.

Estudos do departamento comercial do Ministério de Relações Exteriores revelam que o Brasil tem potencial para intensificar as exportações para Portugal de aviões, automóveis, aço, material de defesa, frutos tropicais, software, cachaças, refrigerantes, cacau e flores frescas. Do lado brasileiro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), segundo fontes do Itamaraty, estuda ampliar investimentos em Portugal por causa do expressivo volume de laminados de aço e ferro exportados pelo Brasil para o mercado português.

Os dois países farão acordo de cooperação de defesa por meio de intercâmbio de militares e cursos de formação, sendo obrigada a "proteção de informação classificada" ( manutenção de sigilos de Estado). O acordo de segurança sanitária e fitossanitária de produtos vegetais e animais facilitará inspeções, permitindo que agências portuguesas privadas sejam reconhecidas pelo governo brasileiro para realizar tais tarefas, dispensando o envio de missões do Ministério da Agricultura a Portugal e eliminando barreiras burocráticas.



Fonte: Valor Econômico
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