Os Portos de Paranaguá e Antonina terão um Plano de Área para Combate à Poluição por Óleo. O documento, elaborado a partir dos Planos de Emergência Individual (PEI) de todas as empresas que trabalham com óleo na área portuária, irá garantir mais segurança nas operações.

Para discutir a legislação que regulamenta o plano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), um workshop com representantes de empresas portuárias que trabalham com potencial material poluente, assim como representantes do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e secretarias municipais de meio ambiente de Paranaguá, Guaraqueçaba e Antonina.

Representantes do Ibama de São Paulo participaram da reunião como convidados para apresentarem a experiência de elaboração do plano no litoral norte paulista, primeira região do Brasil a elaborar um plano desta natureza. De acordo com o coordenador estadual de Prevenção e Emergência do Ibama de São Paulo, Fernando Scavassin, o trabalho no litoral norte paulista teve início em 2009 e ainda não foi concluído. “É um processo lento, mas que precisa ser iniciado. Começamos trabalhando com três empresas e agora estamos ampliando o trabalho para integrar ao plano marinas, plataformas e dutos”, explica.

Para o superintendente do Ibama Paraná, Hélio Sidol, a realização do Plano de Área garantirá mais seguranças às operações portuárias. “Num momento em que o Brasil cada vez mais utiliza seus portos em busca do crescimento, precisamos estar preparados para qualquer situação que possa advir do aumento desta demanda para que possamos fazer frente a qualquer emergência que aconteça, com qualidade e rapidez”, disse.

O superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, participou da abertura do evento e disse que a união de esforços vai trazer ainda mais eficiência às operações portuárias. “Não tenho dúvidas de que a soma de esforços é o melhor caminho para atingirmos a excelência nas atividades. Este trabalho que damos início hoje trará mais segurança a todos os agentes e atores do sistema”, disse. O plano de área é a junção de todos os PEI das empresas que trabalham com potencial material poluente na área do porto. Em cumprimento às leis federais 9966/00 e 4871/03, todos os portos organizados brasileiros precisam ter planos de área para combate de derramamento de óleo.

De acordo com o coordenador substituto do Comitê de Emergências Ambientais do Ibama Paraná, José Joaquim Crachineski, o Plano reunirá um conjunto de responsabilidades a ser cumprido pelas empresas que trabalham com óleo, sob gerencia da Appa.

“O Plano de Área estabelece que, se a empresa não pode atender um eventual acidente, é acionado o plano de ajuda mútua. As demais empresas que assinam este plano ajudam no combate imediato ao acidente e, depois, a empresa causadora realiza os pagamentos de tudo o que foi utilizado. A idéia é unir forças, otimizar recursos e diminuir custos”, explica.

A partir de agora, será formado um grupo de trabalho para discutir a criação do plano para os portos de Paranaguá e Antonina. Em Paranaguá, as empresas Cattalini, União Vopak, Fospar e Ponta do Félix já tem um plano de área que atende a legislação vigente. A meta agora é ampliar o plano a todas as empresas que utilizam dutos, tanques e marinas, que trabalham com óleo e podem causar acidentes. “Muitas empresas nem possuem o PEI. Este grupo de trabalho fará o levantamento para que o plano comece a ser elaborado”, explicou Crachineski.