A Federação Nacional dos Portuários (FNP) decidiu suspender a greve geral que seria deflagrada hoje (23) nos portos do país. Em reunião com os sindicatos na semana passada, a categoria avaliou que houve avanço no debate com o governo para resolução das diversas pendências listadas pelos trabalhadores.
As duas principais são relativas à assinatura do acordo coletivo de 2011, que tem data-base em junho; e ao repasse de dinheiro para o fundo de previdência complementar dos trabalhadores, o Portus, que está com um rombo avaliado em R$ 4 bilhões pelos portuários. A FNP reúne 30 sindicatos, sendo que 11 deles têm o Portus.
A paralisação das atividades, porém, não está descartada. “Permanecemos em estado de greve. Temos uma plenária no dia 16 de março. Se esses pontos não avançarem, vamos deflagrar greve por tempo indeterminado”, afirmou ao jornal 'Valor' o presidente da FNP, Eduardo Guterra.
Segundo ele, em diversas companhias docas foram instaurados dissídios coletivos e há casos avançados na Justiça. Em Santos, o maior porto do país, o processo está tramitando no Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Em Vitória (ES), por exemplo, o processo está para ser julgado. Na Bahia, o presidente da empresa se prontificou a resolver no Tribunal Regional do Trabalho”, disse Guterra.
A decisão pela greve por tempo indeterminado foi tomada no início de janeiro. Em 8 de fevereiro foi feito um primeiro ato de 24 horas de paralisação, mas o ato acabou esvaziado porque uma decisão judicial contra os sindicatos admitiu a aplicação de multas caso o movimento fosse encampado pela categoria.
A mobilização do início do mês não contou com a participação de importantes portos - como Santos e Rio de Janeiro - que fizeram apenas protestos.
Em relação ao passivo do Portus, a Secretaria de Portos (SEP) entrou em negociação com a área econômica do governo para a liberação de R$ 150 milhões ao fundo de pensão. O governo do ex-presidente Lula teria assumido o compromisso de repassar R$ 400 milhões ao instituto de seguridade. Mas apenas R$ 250 milhões entraram de fato nos cofres do Portus.
Também pesou na decisão por suspender a promessa de greve a renovação da intervenção no Portus, por mais 180 dias. A preocupação dos trabalhadores era relativa à posição do governo ao fim da intervenção, prevista para o dia 22 de fevereiro e sem resolução à vista. Para Guterra, o novo prazo é um aceno de que o governo pretende resolver definitivamente a situação do Portus.
O déficit em torno de R$ 4 bilhões nas contas do instituto foi causado principalmente, segundo os sindicalistas, pela falta de repasse dos valores pelas companhias docas, as estatais da União que administram os portos públicos. Desses, R$ 1,2 bilhão são referentes a uma dívida da já extinta Portobras.
